Mais de 87% das redes estaduais e municipais pactuaram matrículas de tempo integral. Redistribuição ocorre de 4 a 8/11. Primeira parcela será paga em 2024.
O ciclo 2024-2025 do programa Escola em Tempo Integral, aposta em inovação e inclusão, teve 792.785 matrículas pactuadas, correspondendo a 87,3% de todas as secretarias de educação do país — um crescimento de 4% em relação ao ciclo anterior, de 2023 a 2024.
As matrículas pactuadas pelas redes estaduais somaram 342.878 e, por outro lado, as redes municipais alcançaram 449.907, demonstrando o compromisso das secretarias de educação em investir no programa para oferecer uma educação de qualidade e acessível a todos os estudantes.
Revisão do Programa: Nova Etapa de Matrículas
A partir desta segunda-feira, 4 de novembro, os entes federativos que aderiram ao programa Escola em Tempo Integral e expressaram interesse em participar da redistribuição de vagas oferecidas pelo Ministério da Educação (MEC) devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) para conferir a oferta de vagas atualizada. Ao todo, 4.263 secretarias de educação manifestaram interesse em participar dessa etapa do programa. Essa redistribuição de matrículas ocorre para vagas que foram ofertadas, mas não pactuadas por estados e municípios, tornando-as disponíveis para pactuação por outros entes federativos.
Parceria Pública e Investimentos
A transferência da primeira parcela dos investimentos previstos pelo MEC acontecerá após o período eleitoral, até 31 de dezembro de 2024. A declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá ocorrer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025, enquanto a segunda parcela será paga até 30 de junho de 2025. Dessa forma, a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro, pode ser viabilizada.
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Rede e Estruturação
O programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca apoiar a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades até 2026. Nesse primeiro ciclo, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral.
Fonte: © MEC GOV.br
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