Resuldados para: 'maconha'

Foi publicado o acórdão de mais de 700 páginas sobre decisão do plenário que considerou ilícito administrativo a medida educativa ...

Decisão da 6ª unânime reclassificou a conduta de posse de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal, seguindo jurisprudência que ...

A decisão foi tomada semana passada e divulgada hoje, que descriminalizou comportamento ilícito. A Sexta Turma do Superior Tribunal de ...

Em 30 dias, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização emitirá Parecer sobre atuação com pequenas quantidades de maconha e regulamentação ...

Porte pessoal de maconha anima mercado, mas PEC das Drogas pode levar à judicialização do tema, indo contra decisão do ...

Jovem de 22 anos preso por tráfico de drogas com papelotes de maconha, desconsiderando princípio de insignificância de acordo com ...

Supremo descriminalizou porte de até 40g de droga para cumprir diretrizes do Banco Nacional de Demandas, organizando mutirões carcerários em ...

Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que o uso pessoal do tráfico de drogas é constitucional. Via ...

Em operação da Polícia Civil, foi encontrado 1kg de maconha enterrada na residência de um alvo, além de embalagens e ...

Treinador espanhol fala sobre rivalidade entre Gunners e Citizens, amizade com Pep e relacionamento pessoal na Premier League e Champions ...