São Paulo e Santos impulsionaram a alta, com foco na Secretaria da Segurança Pública, direitos humanos, igualdade social e disciplinas de direitos nas forças de segurança estaduais.
No estado de São Paulo, a letalidade policial continua a ser um problema grave, especialmente para a população negra. De janeiro a agosto deste ano, houve um aumento de 83% no número de pessoas negras mortas pelas polícias Civis e Militar, em comparação com o mesmo período do ano passado. Essa estatística é alarmante e reflete a necessidade de uma abordagem mais eficaz para reduzir a letalidade policial.
Além disso, a violência policial e o abuso de poder são fatores que contribuem para essa alta taxa de mortalidade. O uso excessivo da força por parte das autoridades policiais é um problema recorrente que precisa ser enfrentado. É fundamental que sejam implementadas políticas públicas que promovam a responsabilização e a transparência nas ações policiais. A letalidade policial é um problema complexo que requer uma abordagem multifacetada, envolvendo a formação de policiais, a revisão de procedimentos e a promoção de uma cultura de respeito aos direitos humanos.
Letalidade Policial no Estado de São Paulo: Um Retorno à Violência
Os números divulgados pelo Instituto Sou da Paz, com base em dados oficiais da Secretaria da Segurança Pública da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), revelam um aumento alarmante na letalidade policial no estado de São Paulo. Em nota, a pasta afirmou que as forças de segurança estaduais realizam abordagens seguindo parâmetros e procedimentos técnicos com absoluto respeito à lei. No entanto, os dados mostram que, desde a formação e ao longo de toda carreira, os policiais paulistas passam por cursos de formação e atualização que contemplam disciplinas de direitos humanos, igualdade social, diversidade de gênero, ações antirracistas, entre outras.
Nos primeiros oito meses deste ano, 441 pessoas foram mortas no estado pelos agentes das forças de segurança em serviço, contra 247 no ano passado no mesmo intervalo. Isso representa uma alta de 78%. Desse total, 283 pessoas foram identificadas como negras (soma de pardas e pretas) e 138, como brancas. Outras 20 tiveram a raça ou a cor ignoradas no momento da elaboração do documento oficial da polícia. No ano anterior, foram 154 negros e 87 brancos mortos. Com isso, praticamente dois de cada três mortos este ano eram negros (64% do total). O percentual de mortes de brancos foi de 31%.
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Abuso de Poder e Uso Excessivo da Força
O coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz, Rafael Rocha, afirmou que ‘o que a gente vê é um retorno a uma letalidade policial que tem cor, tem endereço, tem gênero. Não é à toa que, em 2024, o percentual de vítimas negras de letalidade policial em serviço bateu o recorde dos últimos anos’. Ele também destacou que, se continuar nessa toada, nos próximos anos, a população negra vai ser o dobro de pessoas vitimadas do que a proporção dessas pessoas na população paulista, o que é muito triste.
A cidade de São Paulo e a região de Santos, na Baixada Santista, puxaram a alta no geral. Na capital, a quantidade de pessoas mortas por policiais em serviço passou de 76 para 118 de janeiro a agosto. Na área do Deinter 6, que abrange Santos e outras 22 cidades da região, passou de 54 para 109 mortes. A área está dentro das operações Escudo e Verão, que juntas deixaram ao menos 93 mortos.
Violência Policial e Desigualdade Social
Para a diretora-executiva do Sou da Paz, Carolina Ricardo, o crescimento da letalidade está associado a um esvaziamento do programa de controle do uso da força pela Polícia Militar. ‘O que temos visto desde 2023, e que tem se agravado em 2024, é uma política de segurança pública que produz mais mortes. Ainda que não tenha havido novas operações como a Escudo e a Verão, a letalidade policial segue crescente no estado’, afirmou. A letalidade policial é um reflexo da desigualdade social e da violência policial que afeta principalmente as comunidades negras e periféricas. É necessário que as autoridades tomem medidas para controlar o uso da força e garantir a igualdade social e os direitos humanos.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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