Loja alternativa de aplicativos para iOS lança app pornográfico no iPhone, violando as regulamentações da Apple sobre conteúdo pornográfico.
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Primeiro App de Pornô Lança no iPhone na União Europeia
A Apple sempre foi conhecida por bloquear aplicativos que oferecem conteúdo pornográfico, direta ou indiretamente, em sua loja oficial App Store. Essa medida era tomada sob a justificativa de manter o ecossistema seguro para todos os públicos, incluindo crianças. No entanto, com a liberação de lojas alternativas na Europa, como a AltStore, aplicativos que não passaram pela curadoria interna da Apple podem agora ser distribuídos livremente.
AltStore e o Novo Cenário
Com a aprovação da Lei de Mercados Digitais, a Apple foi forçada a liberar outras lojas digitais no ecossistema dos iPhones europeus. Essa lei exige que as lojas se encarreguem de submeter novos apps ao processo de regulamentação, visando assegurar privacidade e impedir fraudes. Embora as restrições de conteúdo, incluindo pornografia, sejam apenas restrições internas, elas não podem ser forçadas legalmente.
Uma Nova Era para Aplicativos de Pornô
A AltStore PAL foi disponibilizada na Europa em abril de 2024, sendo a primeira loja não-oficial oferecida sem desbloquear iPhones. Além disso, já dispôs de uma série de aplicativos banidos pela Apple, como gerenciadores de Torrent e até o jogo Fortnite. O Hot Tub foi aprovado no processo de regulamentação exigido pela Apple, tornando-se o primeiro aplicativo pornográfico disponibilizado oficialmente no iPhone. Essa aprovação foi possível apenas porque a aprovação de apps em outras lojas é mais permissiva do que na App Store.
Por que o iPhone É Diferente na União Europeia?
A Lei De Mercados Digitais (Digital Markets Act/DMA) foi proposta inicialmente pela Comissão Europeia em 2020, com o objetivo de quebrar monopólios e outras práticas anti-competitivas em ecossistemas digitais. A ideia é impedir que big techs como o Google e a própria Apple barrem o avanço de empresas menores de distribuição digital de programas e serviços. Após transitar no parlamento da UE por dois anos, a lei foi votada e aprovada em 2022, entrando em vigor oficialmente em setembro de 2023.
Fonte: @Tech Tudo
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