Advocacia-Geral da União celebrou 310 mil acordos em demandas previdenciárias no 1º semestre de 2024, em atuação contenciosa estratégica de cooperação técnica com a Procuradoria-Geral Federal e o Conselho da Justiça Federal.
A Advocacia-Geral da União (AGU) alcançou um marco importante nos acordos previdenciários, com a celebração de 310 mil acordos em demandas previdenciárias apenas no primeiro semestre de 2024. Esse número reflete o compromisso da AGU em resolver de forma eficiente e justa as demandas previdenciárias.
Em comparação com o mesmo período no ano passado, houve um aumento de 60% nas negociações e conciliações, todas já homologadas na Justiça Federal. Esse aumento é um reflexo do esforço contínuo da AGU em promover acordos que atendam às necessidades dos cidadãos e reduzam a carga de processos judiciais. A eficiência na resolução de demandas previdenciárias é fundamental para garantir a segurança jurídica e a tranquilidade dos beneficiários.
Avanços nos Acordos Previdenciários
A Advocacia-Geral da União (AGU) alcançou um aumento significativo de 60% nos acordos previdenciários em 2024, graças ao acordo de cooperação técnica firmado em dezembro de 2023 entre o Conselho da Justiça Federal (CJF), a AGU, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e o Instituto Nacional do Seguro Social. Essa parceria institucional tem sido fundamental para o aprimoramento das entregas públicas à sociedade, como as conciliações que têm sido celebradas para viabilizar pagamentos como do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadorias rurais e pensões por morte.
Durante uma visita institucional à PGF, em Brasília, o secretário-geral do Conselho da Justiça Federal, Erivaldo Ribeiro dos Santos, o juiz federal auxiliar da Corregedoria, Otávio Henrique Martins Port, e sua equipe de gestão analisaram os resultados alcançados. Além disso, também foram discutidos outros temas relacionados à atuação contencioso estratégica da Procuradoria-Geral Federal na representação jurídica das autarquias e fundações públicas federais.
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A procuradora-geral Federal, Adriana Maia Venturini, destacou a importância de firmar parcerias institucionais para alcançar objetivos comuns, como a redução da judicialização e a aceleração das prestações sociais no Estado brasileiro. ‘Temos trabalhado diuturnamente para reduzir a judicialização e acelerar as prestações sociais no Estado brasileiro. E a aproximação com o CJF é bastante representativa, pois evidencia a conjugação de esforços para a obtenção desse objetivo comum’, ressaltou Venturini.
Fortalecimento das Negociações e Conciliações
A reunião contou com a presença de representantes do CJF, incluindo a subprocuradora Federal de Contencioso da PGF, Renata Maria Periquito Pontes Cunha, a diretora da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário da PGF, Kedma Iara Ferreira, e o coordenador-geral de Contencioso Previdenciário da PGF, Elvis Gallera Garcia. Essa reunião demonstrou o compromisso das instituições envolvidas em fortalecer as negociações e conciliações para alcançar acordos previdenciários mais eficazes.
A AGU tem trabalhado arduamente para melhorar a eficiência dos acordos previdenciários, e os resultados alcançados em 2024 são um reflexo desse esforço. Com a continuação dessas parcerias institucionais e a atuação contencioso estratégica da Procuradoria-Geral Federal, é esperado que os acordos previdenciários continuem a aumentar, beneficiando a sociedade brasileira.
Fonte: © Conjur
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