Advogado responde com ironia a exigência de comprovação de renda dele e da esposa para justiça gratuita, destacando dificuldades financeiras e contas bancárias protegidas, questionando honorários.
Um advogado atuante em causa própria no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) recebeu uma exigência incomum de uma desembargadora, que solicitava informações financeiras de sua esposa para conceder justiça gratuita. Em resposta, o advogado optou por uma abordagem irônica, questionando a necessidade de tal informação.
Como defensor de seus próprios direitos, o advogado argumentou que a solicitação era desnecessária e invasiva. A privacidade da esposa não deveria ser comprometida. Além disso, o advogado enfatizou que, como procurador de si mesmo, não havia necessidade de envolver terceiros em sua solicitação de justiça gratuita. A transparência é fundamental, mas não pode ser usada como pretexto para violar a privacidade. O advogado esperava que a desembargadora reconsiderasse sua decisão e concedesse a justiça gratuita sem exigir informações financeiras de sua esposa.
Advogado em Dificuldades Financeiras
Um advogado, ao explicar sua situação financeira, declarou que, aos 48 anos, com uma ‘barriguinha proeminente’ e cabelos brancos, seria inviável considerar a opção de se tornar um ‘michê’. Isso ocorreu após a magistrada questionar as alegações de insuficiência financeira do defensor, destacando a evolução patrimonial do advogado em declarações de imposto de renda de anos anteriores, além de contas bancárias em várias instituições. O despacho da magistrada ainda determina que o advogado junte os extratos das contas de sua esposa.
Em resposta, o procurador contestou a exigência, afirmando que a gratuidade de justiça é um benefício pessoal e que sua esposa não deveria ser envolvida na análise financeira, já que não é parte no processo. O advogado também mencionou que seus honorários, ‘embora protegidos por lei contra penhora’, foram bloqueados por decisão do TJ/SP, agravando suas dificuldades financeiras.
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Justificativa do Advogado
‘Em razão de todo exposto, espero justificar a contento de onde provém minha renda, pois enfatizo que neste momento dependo de ajuda de familiares para custear minhas despesas, pois infelizmente não acredito em jogo do tigrinho e ainda no auto dos meus 48 anos, já com barriguinha proeminente alguns cabelos brancos, a tadalafila representa um perigo à minha saúde, sendo inatingível qualquer pretensão de tornar-me michê.’ Por fim, o advogado pede para que a desembargadora intime a esposa caso insista no exame de IR e extratos dela.
O representante do advogado destaca que a situação financeira do cliente é grave e que a gratuidade de justiça é um direito fundamental. Além disso, o advogado enfatiza que a esposa não deve ser envolvida na análise financeira, pois não é parte no processo. O caso está em andamento no processo 1003421-41.2021.8.26.0132.
Fonte: © Migalhas
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