São Paulo: Lula internado após procedimento, saúde estável. Atualmente, circulam desinformações em redes sociais sobre saúde do presidente.
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou notificação para o YouTube nesta sexta-feira (13), solicitando a exclusão de conteúdo com desinformação sobre o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da plataforma. O objetivo é garantir a veiculação de informações precisas e verdadeiras.
Considerando que a notificação da AGU é considerada extrajudicial, o YouTube não é obrigado a cumprir as solicitações. No entanto, a plataforma pode optar por excluir o conteúdo voluntariamente para manter seu compromisso com a veracidade dos conteúdos. Posteriormente, o YouTube poderá incluir o acesso a aplicativos que ajudem a antecipar informações falsas, como a recente implementação de novas ferramentas de marcar e classificar conteúdo.
AGU exige ação de YouTube contra desinformação
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao YouTube a remoção de conteúdo que possa causar danos à saúde do presidente Lula, um assunto sensível e que deve ser tratado com cuidado. Lula está internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde terça-feira (10), após uma cirurgia para remover um coágulo na cabeça, resultado de uma queda em casa em outubro. Dois dias após a cirurgia inicial, ele realizou uma complementação, com um procedimento para conter uma pequena artéria e evitar novo sangramento.
Os médicos afirmaram que o presidente está bem e que ele terá alta na próxima semana. No entanto, nas redes sociais circulam informações falsas sobre a saúde do presidente, especulando um estado pior do que o real. A AGU quer que o YouTube retire do ar todo material que esteja veiculando esse tipo de desinformação. ‘Trata-se, portanto, de desinformação, pois expõe manifestação sobre fatos que não condizem com a realidade, cujo propósito é o de enganar o público sobre a real condição de saúde do Presidente da República. Além de enganosas e fraudulentas, as postagens configuram-se como ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação’, escreveu a AGU.
Artigos Relacionados
Responsabilidade das redes e aplicativos
Os ministros julgam dois recursos que discutem a possibilidade de que redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares. Ou seja, a questão é saber se esses aplicativos podem ser condenados ao pagamento de indenização por danos morais por não terem retirado do ar postagens ofensivas, com discursos de ódio, fake news ou prejudiciais a terceiros, mesmo sem uma ordem prévia da Justiça neste sentido. Os casos envolvem a aplicação de um trecho do Marco Civil da Internet. A lei, que entrou em vigor em 2014, funciona como uma espécie de Constituição para o uso da rede no Brasil — estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para usuários e empresas.
Fonte: © G1 – Tecnologia
Comentários sobre este artigo