Demanda por títulos do Tesouro Selic aumenta, preocupando com juros. Aplicações em taxas prefixadas ou inflação podem voltar a ser atraentes, reduzindo o custo médio da dívida pública em relação ao PIB.
O ajuste fiscal é um passo importante para reduzir a dívida pública. Com isso, espera-se uma redução nos juros dos títulos públicos e outros investimentos financeiros, promovendo uma menor inflação e uma melhoria no superávit primário.
Embora o governo tenha cumprido com o compromisso de implementar o ajuste fiscal, as medidas de corte de gastos não atenderam às expectativas do mercado. Isso significa que os ajustes foram menos ambiciosos do que o esperado. No entanto, ainda assim, o objetivo é alcançar uma redução significativa na dívida pública, o que pode levar a uma redução dos juros dos títulos públicos e uma melhoria na inflação. O superávit primário também deve ser positivo, o que pode ser um sinal de que a economia está se recuperando.
Desafios Fiscais no Brasil: A Relação entre Dívida Pública e PIB
O Brasil enfrenta um problema fiscal sério, refletido no aumento constante da relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) desde 2015. Para entender como chegamos na atual situação, é necessário analisar o período anterior. De 2010 a 2014, a dívida líquida do setor público como proporção do PIB diminuiu em 7 pontos percentuais, graças ao crescimento econômico e ao acúmulo de reservas internacionais. No entanto, o custo médio real da dívida do Tesouro Nacional foi de 4,7% ao ano, o que significa o montante dos juros acima da inflação para financiar o estoque de títulos emitidos.
A taxa Selic média entre 2010 e 2014 foi de quase 10% ao ano e a inflação média ficou em torno de 6% ao ano. Embora nem toda a dívida do Tesouro seja corrigida pela taxa Selic, a relação direta entre a taxa básica e o custo dos títulos do Tesouro é significativa. As despesas médias com os juros nominais do governo federal e do Banco Central no período foram de 3,6% do PIB, e o superávit primário médio foi de 1,4% do PIB. Embora o superávit primário tenha sido insuficiente para compensar as despesas com juros, a dívida líquida do governo ainda caiu devido ao aumento do PIB e à melhoria das contas externas.
A partir de 2015, a situação mudou. A relação entre a dívida líquida e o PIB aumentou em 32 pontos percentuais, e o país passou a ter um déficit primário médio de 2,3% do PIB. Além disso, as despesas médias com juros aumentaram para mais de 5% do PIB. Uma das razões para isso foi a grande recessão do período 2015-16, quando o PIB caiu quase 7%. Depois, em 2020, houve uma queda de 3% do PIB, combinada com um déficit primário de 10% do PIB para combater os efeitos da pandemia da Covid-19.
Nos anos de 2020 e 2021, o custo real para o financiamento da dívida pública foi negativo, o que contribuiu para diminuir os impactos dos gastos primários sobre o aumento da dívida pública. No entanto, a partir de 2022, a taxa de juros acima da inflação voltou a subir, para mais de 7% ao ano. Os juros maiores sobre uma dívida maior aumentaram a proporção das despesas com juros nominais sobre o PIB para mais de 6%. Somado a um déficit primário de 2% do PIB, levou à necessidade de financiamento do setor público para os atuais 8,5% do PIB.
Essa é a magnitude do ajuste fiscal necessário para estabilizar o crescimento da dívida em relação ao PIB. São medidas inviáveis de serem adotadas, e cuidado com as análises catastrofistas. A sugestão dos economistas do mercado financeiro é cortar os Benefícios de Prestação Continuada (BPC), desvincular as aposentadorias do valor do salário-mínimo, eliminar a política de valorização real do salário-mínimo e acabar com os gastos obrigatórios com saúde e educação. Qualquer medida fora desse receituário, de acordo com essa visão, não atacaria estruturalmente as causas da crise fiscal.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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