Ministro do STF suspende temporariamente redes por descumprir ordens judiciais de indicar representante no Brasil.
A suspensão de redes sociais no Brasil não é algo inédito. Além do X, o Facebook e o Instagram já passaram por suspensões temporárias no país, devido a diferentes motivos, como disseminação de fake news e descumprimento de determinações legais.
Essa interrupção temporária de serviços online gera impactos significativos na vida dos usuários, que muitas vezes dependem dessas plataformas para se comunicar e acessar informações. A suspensão ou paralisação de redes sociais levanta debates sobre liberdade de expressão e regulação da internet, mostrando a importância de encontrar um equilíbrio entre garantir a segurança online e preservar a liberdade de comunicação.
Suspensão Temporária do Telegram no Brasil
No caso do X, a empresa não respeitou a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de designar um novo representante no Brasil, após remover seu representante no país e encerrar suas operações, em meados de agosto. Relembre outras situações abaixo.
Telegram: Bloqueio e Suspensão
Em 18 de março de 2022, o aplicativo de mensagens fundado por Pavel Durov foi temporariamente suspenso no Brasil também após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. Naquela ocasião, Moraes atendeu a uma solicitação da Polícia Federal, após a plataforma desrespeitar ordens judiciais relacionadas à fiscalização de conteúdos criminosos veiculados dentro dela. A suspensão foi revertida dois dias depois, quando a rede social acatou as solicitações judiciais.
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Novas Ordem de Suspensão
Em 2023, uma nova ordem de suspensão foi emitida pela Justiça Federal em Linhares, no Espírito Santo, também a pedido da PF, após a plataforma desobedecer a decisão judicial de fornecer informações de grupos neonazistas envolvidos em casos de violência em escolas. Naquela ocasião, Durov inicialmente declarou que as informações solicitadas eram ‘tecnicamente impossíveis de obter’, o que foi desmentido pela PF. Posteriormente, o aplicativo forneceu os dados e a rede foi restabelecida.
Bloqueio do WhatsApp
Em dezembro de 2015, após uma decisão de bloqueio emitida por uma Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), o aplicativo de mensagens da Meta, de Mark Zuckerberg, ficou inativo por cerca de 14 horas. No dia seguinte, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou a decisão e permitiu que o aplicativo voltasse a operar. Em maio de 2016, o WhatsApp ficou fora do ar por aproximadamente 24 horas, após a Justiça de Sergipe ordenar seu bloqueio. A razão foi o descumprimento pela Meta (ainda conhecida como Facebook) de uma decisão anterior de compartilhar informações para uma investigação criminal. Em julho de 2016, pelo mesmo motivo, o app de mensagens ficou inativo por uma tarde após uma decisão judicial de Duque de Caxias (RJ). Horas depois, o bloqueio foi suspenso por uma liminar de Ricardo Lewandowski, na época presidente do STF, que considerou a medida desproporcional.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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