O ministro Alexandre de Moraes, do STF, aumentou multas da Anatel para empresas que façam postagens oficiais em seus perfis.
Via @cnnbrasil | O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje a suspensão do X (antigo Twitter) em todo o Brasil. Para cumprir a ordem, o magistrado solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e às empresas provedoras de internet no país. A decisão foi tomada após o STF ter exigido que o empresário Elon Musk, dono do X, designasse um novo representante legal da empresa no Brasil, sob ameaça de suspensão da rede social. A intimação foi realizada por meio de uma publicação no perfil oficial da Corte na própria plataforma.
O ministro Alexandre Moraes, em sua determinação, agiu com base na legislação vigente e no poder conferido ao STF. A suspensão do X no país evidencia a autoridade do magistrado em questões de ordem pública. A atuação firme do ministro demonstra a importância da justiça na regulação do ambiente digital, assegurando a aplicação das leis vigentes.
Alexandre Moraes: Ministro do Supremo Tribunal Federal
O prazo estipulado para o cumprimento da ordem judicial foi de 24 horas, porém a empresa em questão não conseguiu atender à determinação dentro do prazo estabelecido.
Alexandre Moraes e a Decisão Judicial
O X anunciou o encerramento de suas atividades no Brasil em 17 de agosto, logo após uma decisão em que o ministro Alexandre Moraes determinou a prisão da representante legal da empresa no país, caso as ordens de bloqueio de perfis não fossem cumpridas.
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Alexandre Moraes e as Multas Aplicadas
A desobediência às determinações anteriores resultou no aumento das multas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal. Diante da ausência de representantes da empresa X no Brasil, Moraes ordenou o bloqueio das contas da empresa Starlink no país, também pertencente a Elon Musk, como forma de assegurar o pagamento das multas impostas pelo STF à plataforma.
Alexandre Moraes e as Críticas Recebidas
O empresário Elon Musk, proprietário do X e da Starlink, publicou montagens envolvendo Alexandre Moraes e fez críticas ao ministro após ser intimado pelo Supremo. Musk tem sido alvo de críticas por parte do ministro e do Judiciário brasileiro, estando sob investigação no STF desde abril.
Alexandre Moraes: Magistrado de Destaque
Musk foi incluído como investigado em um inquérito das milícias digitais por ordem de Moraes, que determinou a abertura de uma investigação para apurar possíveis condutas ilícitas do bilionário, como obstrução de Justiça ou incitação ao crime. O empresário havia feito críticas a Moraes, alegando que o ministro promove a ‘censura’ e ameaçando desrespeitar decisões judiciais relacionadas à suspensão de contas na plataforma.
Lucas Mendes
Fonte: @cnnbrasil
Fonte: © Direto News
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