Deputada Erika Hilton busca apoio para levar análise ao Congresso, priorizando qualidade de vida e produtividade nas jornadas semanais de trabalho sob regime de escala.
O Brasil precisa se adaptar às novas necessidades do mercado de trabalho, oferecendo aos cidadãos mais flexibilidade e equilíbrio na ocupação. Uma proposta de emenda à Constituição, liderada pela deputada Erika Hilton, busca mudar o regime de trabalho vigente no país, abolindo a escala 6×1 e estabelecendo um limite de 36 horas semanais, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
No entanto, surgem questionamentos sobre como essa mudança afetará a emprego remunerado e a profissão como um todo. A redução da jornada de trabalho pode ser benéfica para a saúde e o bem-estar, mas também pode impactar a atividade econômica, afetando a capacidade de labor produtivo. Além disso, a função de alguns profissionais pode ser alterada, pois alguns setores podem não ter a capacidade de manter a produtividade com menos horas de trabalho. É preciso considerar esses fatores antes de adotar uma nova política de trabalho no país.
Proposta de mudança na escala de trabalho semanal
A proposta de redução da carga de trabalho semanal para 36 horas, sem redução salarial, visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade. A autora defende que essa mudança seja feita de forma a alinhar o Brasil com uma tendência global, já testada em países como o Reino Unido, Espanha e Alemanha.
Viabilidade da proposta para o Brasil
O especialista em Direito do Trabalho, Antonio Galvão Peres, considera a proposta audaciosa e até ingênua. No entanto, ele reconhece que o debate sobre a redução da jornada de trabalho semanal é relevante. Segundo Peres, a produtividade de um país é calculada dividindo o PIB pelas horas trabalhadas no ano, e o Brasil tem um dos piores índices do mundo.
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Impactos da redução da jornada de trabalho
A redução das horas de trabalho pode agravar os problemas de competitividade externa do Brasil. Além disso, a proposta pode limitar a importância da negociação coletiva, uma vez que a regra valeria apenas para os empregados. O especialista aponta que a proteção dos trabalhadores é mais urgente do que mudanças constitucionais, e que a proposta pode aumentar a distância entre os trabalhadores protegidos e os não protegidos.
Debate sobre a redução da jornada de trabalho
O advogado Otavio Pinto e Silva observa que o objetivo da proposta é trazer para o Brasil um debate sobre a redução da jornada de trabalho semanal sem redução de salários. Ele destaca que a atual Constituição já permite uma redução da jornada via negociação coletiva, a depender da profissão e da atividade laboral.
Importância da qualificação do trabalho
Para o especialista, a qualificação do trabalho é fundamental para aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. A redução da jornada de trabalho semanal pode ser uma medida para alcançar esse objetivo, desde que seja feita de forma a não reduzir a remuneração dos trabalhadores.
Desafios para a implementação da proposta
A implementação da proposta de redução da carga de trabalho semanal para 36 horas semanais sem redução salarial enfrentará desafios significativos. Além dos impactos na produtividade e competitividade, a proposta pode aumentar a distância entre os trabalhadores protegidos e os não protegidos.
Conclusão
A proposta de mudança na escala de trabalho semanal é um tema importante para o debate. No entanto, é necessário considerar cuidadosamente os impactos da redução da jornada de trabalho semanal e garantir que a proposta seja feita de forma a não reduzir a remuneração dos trabalhadores e a não aumentar a distância entre os trabalhadores protegidos e os não protegidos.
Fonte: © Migalhas
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