O juiz afirmou que qualquer pessoa pode ter um “fator de autismo” e que surgiram clínicas de autismo, sem resposta do ministro.
No Brasil, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um problema que muitas vezes é subestimado, mas o ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recentemente o chamou de ‘problema’.
A afirmação foi feita em um contexto de discussão sobre as clínicas especializadas de tratamento que promovem um passeio na floresta para as pessoas com TEA, em vez de uma abordagem mais estruturada e eficaz. Isso levantou a questão sobre a falta de compreensão e aceitação do autismo na sociedade brasileira. Embora o autismo seja um desafio, é importante lembrar que as pessoas com TEA têm direitos e necessidades específicas que devem ser respeitadas e atendidas.
Justiça e Autismo: A Batalha Continua
Durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, realizado em São Paulo na sexta-feira, 22, um magistrado partilhou sua experiência sobre o desafio de cuidar de um filho com Autismo. Ele explicou que o tratamento pode ser dividido em duas partes: uma médica e outra mais pedagógica e comportamental, e que a família terá que lidar com esses custos.
A questão da saúde mental e do Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi revisitada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o evento. Ele criticou a Lei nº 14.289/2022, conhecida como Lei Romário, que removeu a exigência de laudo médico para pessoas com deficiência exercerem seus direitos. Além disso, essa lei estabelece critérios para a cobertura de procedimentos por parte dos planos de saúde.
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O ministro argumentou que a Lei Romário não prioriza a medicina baseada em evidências e que, em vez disso, concede tratamentos com base em laudos técnicos. Isso, segundo ele, levou a um aumento no número de clínicas especializadas em Autismo e em transtornos de espectro.
A questão de pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Autismo, foi abordada pelo ministro, que também apresentou sua perspectiva como pai de crianças com deficiência. Ele mencionou a síndrome de Down de uma de suas filhas e enfatizou a importância de se abordar a questão da deficiência de forma mais abrangente.
A discussão sobre autismo foi intensa e o ministro criticou o que considera como um ‘espectro enorme’ de Autismo e como isso levou a uma proliferação de clínicas especializadas em autismo. Ele também afirmou que ‘qualquer um’ pode ter fatores de autismo, e que isso é um espectro amplo.
A questão da equidade e da justiça na abordagem do Transtorno do Espectro Autista em todo o Brasil foi ressaltada pelo ministro, que discutiu a aplicação da Lei Romário e a necessidade de uma abordagem mais inclusiva e baseada em evidências para os tratamentos de pessoas com deficiência.
Fonte: @ Nos
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