Encontro traz ações e perspectivas do programa contra violências-nas-escolas para 2025, com estratégias-intersetoriais e foco em ambiente-escolar, saúde-mental e violência-extrema.
O Ministério da Educação (MEC), em uma atuação pioneira, está a caminho de reduzir as ocorrências de violência física em escolas brasileiras por meio de uma política de enfrentamento apoiada pela sociedade.
A abordagem considera, além do combate às violências físicas, a prevenção de violências psicológicas e verbais. É preciso adoecer a cultura de violência para transformar a escola em um local acolhedor e seguro para o desenvolvimento dos estudantes.
Estratégias de Prevenção e Resposta às Violências nas Escolas
O objetivo principal do programa é garantir ambientes escolares seguros, promovendo o enfrentamento das violências por meio da formação de educadores, do apoio psicossocial em caso de ataque de violência extrema, do monitoramento de riscos e da construção de estratégias intersetoriais. Dentre as diversas formas de violências que afetam a comunidade escolar, a violência física é uma das mais graves e necessita de uma abordagem específica para sua prevenção e combate, visto que a violência verbal e a violência psicológica também são comuns e devem ser enfrentadas de maneira integral.
O evento promoverá discussões sobre estratégias de prevenção e resposta às violências nas escolas, fortalecendo a cooperação intersetorial para enfrentar esses desafios e pactuar iniciativas para apoiar as redes de ensino na construção de ambientes educacionais mais seguros. Além disso, será apresentado o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), uma estratégia central para a prevenção, o monitoramento e a resposta rápida a situações de violência no ambiente escolar, e discutidos os avanços na regulamentação e operacionalização do sistema.
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As violências-nas-escolas são um problema complexo que exige uma abordagem intersetorial, envolvendo múltiplos setores da sociedade, como a educação, a segurança pública e os direitos humanos. O evento também abordará a implementação do Snave, sua operacionalização pelo Ministério da Educação (MEC) e a articulação interministerial para garantir uma atuação integrada com os Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
A violência-extrema é um tema candente na comunidade escolar, e o evento discutirá estratégias de prevenção e resposta em caso de violência extrema, incluindo cursos de formação e medidas de resposta. Além disso, serão discutidos os desafios de clima e convivência escolar, refletindo sobre aspectos socioemocionais e o aprender a conviver em tempos de redes sociais.
Os participantes incluem representantes de diversas organizações nacionais e internacionais ligadas à educação; à segurança pública; e aos direitos humanos; além de representantes dos conselhos de Educação; de sindicatos e entidades; da Polícia Federal; do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O evento reunirá representantes de diferentes esferas governamentais e será transmitido pelo canal do YouTube do MEC.
O impacto das redes sociais no ambiente escolar e na saúde mental também será um dos temas abordados, com reflexões sobre o papel do SNAVE no fortalecimento das redes de ensino, na capacitação de profissionais da educação e no apoio às escolas em momentos de crise, consolidando sua importância como um instrumento de proteção e promoção da cultura de paz no ambiente escolar.
O seminário será realizado no auditório da Controladoria-Geral da União, das 08h às 17h, e visará fortalecer políticas públicas que garantam ambientes educacionais seguros, promovendo o enfrentamento das violências por meio da formação de educadores, do apoio psicossocial em caso de ataque de violência extrema, do monitoramento de riscos e da construção de estratégias intersetoriais. Além disso, será discutido como as redes de ensino devem construir planos locais de prevenção e resposta, com o objetivo de garantir ambientes escolares acolhedores, democráticos e seguros para todos.
Fonte: © MEC GOV.br
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