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Os três colegiados do STJ de direito penal divulgaram balanço estatístico do primeiro semestre, com aumento absurdo na distribuição de processos.
Os três colegiados do Direito Penal do Tribunal Superior de Justiça divulgaram o relatório estatístico referente do primeiro semestre de 2024. Durante esse período, foram emitidas mais de 76 mil decisões pelos órgãos judiciais. A 3ª Seção, por exemplo, recebeu 1.123 processos e concluiu 1.142, com um total de 1.710 julgamentos realizados, sendo 1.355 de forma individual e 355 em sessão.
No âmbito da Justiça Penal, é fundamental destacar o papel dos tribunais especializados em Direito Criminal. O Tribunal de Justiça Penal desempenha um papel crucial na garantia da ordem e da segurança jurídica. As decisões proferidas por esses órgãos contribuem significativamente para a efetividade do sistema de Direito Penal. A atuação conjunta dessas instâncias fortalece a aplicação da lei e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Direito Penal em Foco: Balanço Estatístico Referente à Distribuição de Processos Penais no STJ
A tendência de alta na distribuição de processos penais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido um tema recorrente nos últimos meses. O presidente do colegiado, ministro Ribeiro Dantas, destacou que os números refletem um aumento significativo nesse aspecto. Apesar do aumento absurdo da distribuição, a instituição tem conseguido manter o padrão de qualidade em suas decisões.
Justiça Penal em Destaque: A Decisão no Período de Distribuição de Processos Penais
A 3ª Seção do STJ, composta pelas 5ª e 6ª Turmas, tem sido palco de intensa atividade no que diz respeito aos processos penais. Na 5ª Turma, por exemplo, foram distribuídos 29.594 processos, com 27.508 deles baixados. Um total de 38.415 decisões foram proferidas nos primeiros seis meses do ano, sendo 30.935 individuais e 7.480 colegiadas.
Direito Criminal em Análise: Aumento da Distribuição de Processos Penais e Decisões no Tribunal de Justiça Penal
Já na 6ª Turma, foram recebidos 28.438 processos, com 26.943 baixados. O colegiado realizou 35.909 julgamentos, sendo 27.678 de forma monocrática e 8.231 em sessão. O presidente do colegiado, ministro Sebastião Reis Junior, expressou preocupação com a demanda de processos e pediu colaboração dos advogados para a organização dos trabalhos em sessão.
Decisões no Tribunal de Justiça Penal: Distribuição de Processos e Qualidade das Decisões
A 6ª Turma do STJ, integrada por ministros e desembargadores convocados, tem enfrentado um desafio constante diante do volume de processos penais. É fundamental manter o equilíbrio entre a quantidade de casos e a qualidade das decisões proferidas. Com informações da assessoria de imprensa do STJ, a instituição busca garantir a eficiência e a eficácia no trâmite dos processos penais.
Fonte: © Conjur
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