Manifestação ideológica de permanecer preso, diz ministro, sobre acusados de crimes graves, que tiveram passaportes devolvidos e usam tornozeleiras eletrônicas no sistema de execução.
Nesta quarta-feira, 18, o ministro Luís Roberto Barroso revelou que mais de 600 acusados por crimes no 8 de janeiro não aceitaram a ANPP proposta pelo Ministério Público, o que pode ser visto como uma escolha consciente de permanecer presos. A recusa em aceitar a ANPP pode ser interpretada como uma manifestação ideológica de resistência às autoridades.
Segundo o ministro, a proposta apresentada pelo Ministério Público era moderada e razoável, mas mesmo assim foi rejeitada pelos acusados. Isso pode indicar que a oferta de ANPP não foi suficiente para convencer os acusados a mudar de postura. A recusa em aceitar a proposta pode ter consequências graves para os acusados. Além disso, a rejeição da ANPP pode ser vista como um sinal de que os acusados estão dispostos a lutar até o fim para defender suas crenças.
ANPP: Uma Ferramenta para Aliviar a Pressão sobre o Sistema de Execução Penal
Durante a discussão sobre a aplicação do ANPP a ações anteriores ao pacote anticrime, o ministro Barroso destacou a importância do acordo como uma ferramenta essencial para reduzir a pressão sobre o sistema de execução penal e prisional. Ele enfatizou que o ANPP é uma alternativa branda que pode ajudar a aliviar a sobrecarga do sistema.
No âmbito dos julgamentos relacionados ao 8 de janeiro, o plenário do STF julgou pouco mais de 200 casos de crimes considerados graves. No entanto, foram oferecidos mais de 1.200 ANPPs para os demais acusados, com condições moderadas, como o pagamento de multa de R$ 5 mil para quem tivesse condições, dois anos sem acesso a redes sociais e um curso de formação democrática oferecido pelo Ministério Público. O ministro destacou que mais da metade dos acusados recusaram o acordo, o que levantou questionamentos sobre a motivação por trás dessa decisão.
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Recusa do ANPP: Uma Manifestação Ideológica?
Para Barroso, a recusa do acordo parece ser uma manifestação ideológica de permanecer preso ou ser condenado, em vez de aceitar um acordo bastante razoável. Ele enfatizou que o ANPP, além de ser uma alternativa branda, incluía a devolução de passaportes e a retirada de tornozeleiras eletrônicas. Isso sugere que os acusados estavam mais interessados em fazer uma declaração política do que em aceitar uma solução mais branda.
O PGR, Paulo Gonet, também expressou surpresa diante da recusa dos acordos, relatando que mais da metade dos acusados sequer respondeu à proposta feita pelo MP. Ao ser questionado por Barroso se seria possível renovar a oferta, Gonet respondeu afirmativamente, o que pode indicar que o ANPP ainda é uma opção viável para os acusados.
Fonte: © Migalhas
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