O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, tem papel mais decisivo como forma de queima da palha, com pesquisas com células-tronco.
Via @estadao | O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que, devido à estrutura da Constituição, o Supremo Tribunal Federal sempre estará desagradando alguém. Para o ministro, o texto retira temas da política e os encaminha ao Judiciário. ‘Um tribunal como o STF, no contexto brasileiro, inevitavelmente desagradará uma parcela significativa de pessoas’, destacou.
Barroso ressaltou que o Tribunal Federal tem a responsabilidade de interpretar a Constituição de forma imparcial e técnica, mesmo que isso gere discordâncias. Ele enfatizou que é papel do STF garantir a harmonia entre os Poderes e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, mesmo diante das críticas e insatisfações. ‘O STF cumpre sua missão de forma independente e comprometida com a defesa da democracia’, concluiu o presidente da Corte.
Supremo Tribunal Federal: O Papel do STF na Sociedade Brasileira
Porque o arranjo institucional brasileiro dá um certo protagonismo ao STF e o papel dele de decidir e arbitrar as questões mais decisivas da sociedade brasileira’, disse.’O Supremo desempenha no Brasil um papel diferenciado em relação a todas as Cortes constitucionais do mundo’ *Luís Roberto Barroso
Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, os constituintes trouxeram vários assuntos para o texto de 1988 e, com isso, os colocaram sob a guarda do Judiciário. O ministro cita: seguridade social, tributação, educação, saúde, orçamento, finanças, proteção ambiental, proteção às comunidades indígenas, crianças, adolescentes, idosos, famílias, papel do Estado na economia. ‘É preciso que um interesse seja muito desimportante para, em algum momento, não chegar ao STF. A gente decide desde importação de pneu até pesquisas com células-tronco embrionárias, passando por uniões homoafetivas, mudanças climáticas, conflitos tributários, queima da palha da cana… Estamos sempre desagradando setores poderosos da vida nacional’ *Luís Roberto Barroso
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O ministro conclui que, exatamente por tratar de assuntos tão importantes, o Supremo sempre desagradará. ‘Se você decide uma questão tributária a favor do contribuinte, o governo se queixa e diz que aquilo vai produzir uma quebra fiscal do país. Se você decide a favor do governo, tributaristas dizem que você é fazendário. Se você decide uma questão em favor das comunidades indígenas, a bancada ruralista diz que a gente está fazendo com que o país seja todo tomado por demarcações de terras indígenas’. Sendo assim, Barroso conclui que, por conta desse cenário, é impossível medir a importância do STF por pesquisas de opinião pública. Fonte: @estadao
Fonte: © Direto News
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