Benefícios impulsionam fazendas solares, cujos pedidos de conexão à rede disparam, com distribuidoras vetando acesso alegando sobrecarga do sistema, em meio a denúncias de que oferecem o serviço por meio de empresas do grupo de energia solar.
A disputa pelo mercado de geração distribuída (GD) no Brasil atinge níveis críticos, com empresas comerciais de energia lutando contra as distribuidoras de energia, ambas envolvidas em um jogo de forças valendo R$ 140 bilhões. A escala da disputa é evidente em uma série de denúncias contra as distribuidoras, acusadas de práticas anticoncorrenciais que prejudicam o mercado de energia renovável.
Com o mercado de energia renovável crescendo em importância, a energia solar e a energia eólica se tornaram importantes alternativas para a geração de energia. O projeto de lei em discussão no Congresso Nacional visa proteger essas alternativas, garantindo que as distribuidoras de energia não tenham vantagem injusta sobre as empresas comerciais de energia que investem em energia renovável. A aprovação do projeto de lei é crucial para o desenvolvimento do mercado de energia renovável no Brasil e para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Proposta de Lei 671/2024: Equilibrando o Setor Elétrico Nacional
O Projeto de Lei 671/2024, apoiado pelas empresas de energia que investem em energia solar, enfrentou intenso debate na Comissão de Minas e energia da Câmara dos Deputados. Após uma audiência conturbada, o PL pode ser votado em até duas semanas. As distribuidoras, proibidas por lei de gerar ou comercializar energia via GD, estão sendo acusadas de barrar pedidos de conexão à rede feitos por outras comercializadoras, alegando que o sistema está sobrecarregado.
Desafios na Geração Distribuída
Na audiência, surgiu outra acusação grave, que vai além de uma possível má vontade das distribuidoras. Elas estariam usando outras unidades de seu grupo, com outro CNPJ, não só para comercializar energia como para aproveitar os pedidos das outras comercializadoras para oferecer conexão a empresas que tiveram seu pedido barrado. O objetivo do PL, com relatoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), é vedar a atividade de micro e minigeração distribuída de energia (MMGD) por distribuidoras ou empresas de um grupo econômico que atua na distribuição.
Artigos Relacionados
Crescimento Desordenado da Geração Distribuída
Por trás da disputa, emerge um problema que afeta o setor elétrico nacional: o crescimento desordenado da GD, de 35% apenas este ano, impulsionado por subsídios generosos para as fontes renováveis, em especial para a energia solar. Esse crescimento está distorcendo o mercado de energia e levando ao limite a capacidade do sistema de atender a demanda do consumidor comum, que recebe energia das distribuidoras.
Impactos na Geração Distribuída
A GD ajudou a transformar a energia solar num grande negócio, permitindo a geração de energia elétrica no local ou próximo ao ponto de consumo e colocar o excedente no sistema. Concentrada nos painéis fotovoltaicos que captam energia nos telhados, o segmento de geração distribuída deve fechar o ano com cerca de 35 gigawatts (GW) em capacidade instalada, o equivalente a mais de duas usinas de Itaipu.
Crise no Setor Elétrico Nacional
A atual crise é resultado de um desdobramento do boom da energia solar – o surgimento de um modelo de negócio mais sofisticado e lucrativo do que a instalação de painéis fotovoltaicos nos telhados das residências, que já garantia subsídios na conta de luz até 2045. Avaliado em R$ 40 bilhões, atrai empresas que investem numa fazenda solar, com vários painéis fotovoltaicos (com capacidade máxima de 5 MW, suficiente para atender 3 mil residências). A fazenda solar produz energia e vende via aplicativo para um consumidor, que ‘aluga’ um pedaço dessa usina com desconto de 15%, em média, na conta de luz. A nova modalidade, que não exige que o cliente tenha painel solar, também é beneficiada pelos subsídios das fontes renováveis e não paga nada à distribuidora para transmitir a energia. O público-alvo das fazendas solares são empresas que consomem muita energia, como comércio de pequeno e médio porte, mas não suficiente para migrar para o mercado livre.
Fonte: @ NEO FEED
Comentários sobre este artigo