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Acordo de cooperação técnica entre representações consulares beneficia brasileiros no exterior com compartilhamento de informações.
Parceria firmada entre o Itamaraty – Ministério das Relações Exteriores e o ON-RCPN – Operador Nacional de Registro Civil de Pessoas Naturais, possibilitará que, em até um mês, as 186 embaixadas e consulados brasileiros no exterior tenham acesso a informações de registros civis feitos tanto no Brasil quanto no exterior, beneficiando os brasileiros no exterior.
Essa iniciativa visa facilitar a vida dos cidadãos brasileiros no exterior, garantindo que eles tenham acesso rápido e eficiente a documentos importantes, fortalecendo assim a conexão entre os brasileiros no exterior e suas origens no Brasil.
Brasileiros no Exterior: Novo Acordo de Cooperação Técnica Beneficia Comunidade
Uma importante parceria foi estabelecida para atender aos cidadãos brasileiros no exterior. O Acordo de Cooperação Técnica, intermediado pelo CNJ por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, trará benefícios significativos para os compatriotas que residem fora do país. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a relevância desse passo gigantesco para a comunidade brasileira no exterior.
A partir de agora, as autoridades consulares terão acesso direto aos registros civis, o que resultará em um atendimento mais eficiente para a população residente no exterior. Os dados serão disponibilizados eletronicamente por meio da CRC – Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais. Essa plataforma permitirá a consulta de registros civis de brasileiros realizados tanto dentro quanto fora do país.
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Com a assinatura do acordo, o Ministério das Relações Exteriores terá acesso à base de dados da CRC para consulta. A próxima etapa envolverá testes e homologação dos dados fornecidos pelo MRE para alimentar a base de dados. Posteriormente, a operação regular será implementada, possibilitando o compartilhamento de dados em tempo real.
A juíza auxiliar da corregedoria, Carolina Ranzolin, explicou que a CRC internacional estará disponível para consulta e busca de certidões pelos consulados, além de permitir que essas repartições realizem seus atos dentro da plataforma. Isso proporcionará aos brasileiros no exterior maior agilidade na obtenção de certidões e informações, bem como a solicitação de ajustes no registro civil diretamente nos consulados por meio da CRC, com um prazo de até 30 dias.
A embaixadora Márcia Loureiro, secretária das Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares e Jurídicos, enfatizou que o acordo representa um avanço significativo. O compartilhamento de informações em uma base de dados centralizada também trará mais segurança aos cartórios, conforme destacado pela diplomata.
Luis Carlos Vendramin Júnior, presidente do Operador Nacional do Registro Civil do Brasil, ressaltou a importância desse acordo para a comunidade brasileira no exterior. A cerimônia de assinatura do acordo contou com a presença de autoridades como o diretor do departamento da Secc – Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do MRE, ministro Aloysio Gomide Filho, e outros representantes do órgão, além da juíza auxiliar da corregedoria nacional de Justiça, Liz Rezende. Essas informações são do CNJ.
Fonte: © Migalhas
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