A vontade manifesta de um idoso em mudar de lar, com risco de violação de direitos fundamentais, justifica busca por assistência social adequada e equipe de apoio, incluindo medicamentos adequados, vídeos para orientação e orientação pela equipe.
É imprescindível garantir a segurança de idosos, considerando a busca por alternativas de moradia que atendam às suas necessidades específicas. A medida de busca e apreensão pode ser utilizada para garantir que esses direitos são respeitados e protegidos.
A aplicação da medida de busca e apreensão em casos de idosos deve ser baseada no princípio da necessidade e da proporcionalidade, evitando abusos e garantindo que os direitos fundamentais sejam respeitados. É importante lembrar que a busca por soluções que atendam às necessidades específicas de idosos, como a transferência para um lar mais apropriado, pode ser uma medida necessária para garantir sua segurança e bem-estar.
Busca por uma vida melhor
Uma idosa de 88 anos, diagnosticada com Alzheimer, estava em uma situação de vulnerabilidade, recebendo cuidados precários e sendo isolada socialmente em casa de um familiar. A filha, preocupada com a situação, pediu uma tutela de urgência para transferir a idosa para sua casa, onde ela estaria em um ambiente mais adequado, com melhores condições de cuidados e medicamentos adequados. Em vídeos, a idosa expressou sua vontade de morar com a filha, reforçando a necessidade da mudança.
Dirigindo a busca pela tutela
O juiz Luiz Fernando Montini, da Vara Cível de Palotina (PR), concedeu a liminar, considerando a probabilidade do direito e o perigo do dano. A idosa, em sua manifesta vontade, declarou sua preferência por viver com a filha, o que foi reforçado por relatos de negligência nos cuidados e administração de medicamentos sem justificativa adequada. Além disso, a equipe de assistência social do município foi convidada a realizar um estudo psicossocial para avaliar a situação e tomar novas decisões.
A busca pela apreensão da realidade
O magistrado destacou que a medida é reversível, o que significa que, se as alegações da filha não forem comprovadas, nada impede que a idosa volte a morar com seu familiar. A equipe de advogados Mateus Bonetti Rubini e Douglas Ricardo Pellin atuam em favor da filha, garantindo que seus direitos fundamentais sejam respeitados. A busca pela tutela de urgência visa garantir que a idosa receba os cuidados adequados e os medicamentos necessários para sua saúde.
Busca constante por assistência social
A medida visa garantir que a idosa receba os cuidados e a assistência social necessários para sua saúde e bem-estar. A equipe de assistência social do município realizará um estudo psicossocial em face das partes e das residências de ambos, a fim de tomar novas decisões no caso. A busca pela tutela de urgência é uma medida necessária para garantir que a idosa receba os cuidados adequados e os medicamentos necessários para sua saúde.
Busca pela tutela de urgência
O processo 0004075-37.2024.8.16.0126 é um exemplo da busca pela tutela de urgência, que visa garantir que a idosa receba os cuidados adequados e os medicamentos necessários para sua saúde. A medida é reversível, o que significa que, se as alegações da filha não forem comprovadas, nada impede que a idosa volte a morar com seu familiar. A busca pela tutela de urgência é uma medida necessária para garantir que os direitos fundamentais da idosa sejam respeitados.
Fonte: © Conjur
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