Juíza decidiu que o animal fique na clínica veterinária durante a ação judicial para evitar danos materiais.
O cachorro Theo, um Shih Tzu de sete anos, foi o protagonista de uma ação judicial movida contra sua própria tutora em Sapiranga, Rio Grande do Sul.
O pet Theo, um Shih Tzu de sete anos, surpreendeu a todos ao se tornar autor de uma ação judicial movida contra sua própria tutora em Sapiranga, Rio Grande do Sul.
Cachorro Theo Recebe Cuidados Especiais em Clínica Veterinária
Em uma decisão liminar, a juíza de Direito Paula Mauricia Brun, da 1ª vara Cível de Sapiranga, determinou que o cachorro permaneça sob os cuidados da clínica veterinária, representada pela médica veterinária Aline München, até que o processo seja julgado ou uma nova decisão seja proferida. A ação judicial, movida em nome do animal pela clínica veterinária, pede a destituição definitiva da guarda, além de reparação por danos materiais e morais devido ao sofrimento causado ao cachorro.
A ação foi iniciada após a clínica veterinária receber Theo em estado grave, com sinais evidentes de maus-tratos após ter sido submetido a uma castração caseira. Segundo o relato apresentado no processo, a tutora do cão procurou a clínica em julho deste ano, relatando um quadro de sangramento intenso no animal.
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Durante o atendimento, a equipe veterinária constatou que a castração havia sido realizada de forma grosseira, sem os cuidados mínimos necessários, o que colocou a vida do cachorro em risco. A veterinária responsável pelo atendimento, Aline München, descreveu no processo que Theo chegou à clínica ensanguentado e sem receber os cuidados pós-operatórios adequados, como medicação, roupa cirúrgica ou colar protetor.
A castração caseira, realizada por uma pessoa sem qualificação profissional, resultou em sérias complicações, incluindo uma grave infecção e anemia severa. Diante da situação crítica, foi necessário internar Theo e realizar procedimentos de emergência para salvar sua vida.
Com base nos fatos apresentados, a juíza Paula Mauricia Brun reconheceu a probabilidade do direito e o risco de dano, fundamentos que justificaram a concessão da tutela de urgência. A magistrada ressaltou que, além das evidências de maus-tratos, a legislação brasileira reconhece os animais como seres sencientes, sujeitos de direitos, e que merecem proteção jurídica quando seus direitos são violados.
A decisão liminar determina que Theo permaneça sob a guarda da clínica veterinária até o desfecho do processo. A parte ré, por sua vez, tem um prazo de 15 dias úteis para apresentar contestação e formular sua defesa. Processo: 5008918-98.2024.8.21.0132 Leia a decisão.
Proteção aos Cachorros: Decisão Judicial Garante Cuidados Adequados
Em uma ação movida em nome do cachorro Theo, a clínica veterinária representada pela médica veterinária Aline München obteve uma decisão liminar da juíza de Direito Paula Mauricia Brun, da 1ª vara Cível de Sapiranga, para que o animal permaneça sob seus cuidados até o desfecho do processo.
Theo foi levado à clínica em estado grave, após ter sido vítima de maus-tratos em uma castração caseira mal realizada. A equipe veterinária constatou as sérias complicações que colocaram a vida do cachorro em risco, incluindo uma infecção grave e anemia severa.
A tutela de urgência foi concedida com base na probabilidade do direito e no risco de dano, reconhecendo os animais como seres sencientes e sujeitos de direitos. A decisão liminar assegura que Theo receba os cuidados necessários até a conclusão do processo.
A clínica veterinária tem a responsabilidade de garantir o bem-estar do cachorro, enquanto a parte ré terá um prazo para apresentar sua defesa. A ação destaca a importância da legislação brasileira em proteger os animais de estimação de situações de maus-tratos e negligência.
Fonte: © Migalhas
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