Secretaria de Atenção Especializada, representando o Ministério da Saúde, discutiu implantação de linhas de cuidado na rede de saúde, incluindo atenção hospitalar e unidades de suporte avançado, com foco na Política Nacional de Atenção Hospitalar e Prevenção e Controle do Câncer.
Na ocasião, foi discutida a importância da saúde mental na atenção especializada, destacando-se a necessidade de ações mais eficazes na saúde da mulher e na saúde da criança. Além disso, foi abordado o tema da implementação de saúde como direito fundamental, com destaque para a atenção especializada.
Com a presença de vários gestores de saúde, a reunião da 6ª Câmara Técnica de Atenção à Saúde (CTAS) do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) foi um momento de grande importância para discutir melhorias na atenção especializada à saúde, com foco em áreas como a saúde mental e a saúde da mulher, bem como na saúde da criança. Foi destacada a necessidade de ações de saúde mais eficazes para abordar essas questões.
Desafios e Oportunidades na Atenção Hospitalar no Brasil
A atualização da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) busca alinhar as expectativas de projetos que estão em vias de sair do papel, incentivando a discussão sobre os desafios e oportunidades na atenção hospitalar no Brasil. A diretora do Departamento de Atenção Hospitalar e Urgências (Dahu), Aline Costa, abordou a necessidade de atualização da PNHOSP, enfatizando a importância de priorizar a saúde mental na atenção hospitalar. A Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (CGCAN), José Barreto, destacou a necessidade de regulamentação da Lei 14.758/23, que implementa a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNCC), com foco na saúde da mulher.
A expansão da Rede e a Ampliação do Uso do Medicamento Tenecteplase
O coordenador de Urgência do Departamento de Atenção Hospitalar e Urgências (Dahu), Felipe Reque, abordou a expansão da rede, com o processo de universalização do Samu, enfatizando a importância da atenção especializada na saúde da criança. Reque também apresentou a ampliação do uso do medicamento tenecteplase para tratamento emergencial de casos como infarto do miocárdio e tromboembolismo nas Unidades de Suporte Avançado, destacando a necessidade de aprimorar a rede de cuidado territorializado.
A Rede Alyne e o Novo Modelo de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança
A Rede Alyne foi apresentada aos representantes das Unidades Federativas pela assessora técnica Luiza Beatriz Acioli, descrevendo os objetivos a serem alcançados e os próximos passos para a implementação da rede. A Rede Alyne busca atender às especificidades dos diferentes segmentos populacionais, com foco no cuidado integrado e na redução da mortalidade materna e infantil. A meta é alcançar uma redução de 25% na mortalidade materna e de 50% na mortalidade de mulheres pretas e indígenas até 2027.
A Política da Oncologia e a Necessidade de Regulamentação
A discussão também girou em torno dos dispositivos legais da Atenção Especializada na área oncológica, com destaque para a necessidade de regulamentação da Lei 14.758/23, que implementa a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNCC). O coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conass, René Santos, destacou o empenho do Ministério da Saúde para tirar do papel normativas que definem as linhas para o cuidado à população no âmbito do câncer. A Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (CGCAN), José Barreto, indicou que as portarias estão em discussão e devem alinhar o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e a organização do rastreamento de possíveis novos casos.
Ofertas de Cuidado Integrado (OCIs) e A Busca Ativa pela População Mais Suscetível
Em Minas Gerais, as Ofertas de Cuidado Integrado (OCIs) já são observadas no planejamento do atendimento em saúde, com foco na busca ativa pela população mais suscetível e na procura pelo diagnóstico de forma mais rápida. Isso permite o início do tratamento num único processo, destacando a importância da coordenação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNCC).
Conclusão
A discussão sobre a atenção hospitalar no Brasil reforça a necessidade de priorizar a saúde mental, a saúde da mulher, a saúde da criança e a saúde da população mais suscetível. A implementação da Rede Alyne e a regulamentação da Lei 14.758/23 são passos importantes para a melhoria da atenção hospitalar e a redução da mortalidade materna e infantil. Além disso, a expansão da rede e a ampliação do uso do medicamento tenecteplase são estratégias para aprimorar a rede de cuidado territorializado.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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