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Home Esporte

Caso Scarpa: O Alerta do Corinthians sobre Mosquito – Análise Jurídica

Redação por Redação
20 de julho de 2024
em Esporte
Leitura: 2 minutos
atacante;

Por que 'caso Scarpa' virou exemplo por alerta feito pelo Corinthians à CBF a interessados em Mosquito - Foto: @ ESPN - Todos os direitos: @ ESPN

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Jogador pede rescisão de contrato com o Timão por falta de pagamento de FGTS, direitos de imagem e luvas. Decisão concedida em primeira instância. Requerimento à CBF.

A rescisão de contrato de Gustavo Mosquito com o Corinthians foi oficializada no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF na quarta-feira passada, dia 17.

O Mosquito é conhecido por sua velocidade e habilidade como atacante, características que chamaram a atenção de diversos clubes. Sua saída do Corinthians deixou os torcedores surpresos, mas o jogador está animado com as novas oportunidades que surgirão em sua carreira.

Mosquito: Processo de Rescisão Contratual Publicada

Entretanto, a aparição do rompimento do vínculo no sistema não indica que o atacante tenha se desvinculado completamente do clube. O jogador recorreu à Justiça no início de julho para romper seu contrato com o Timão, alegando falta de pagamento de FGTS e atrasos relacionados a direitos de imagem e luvas. Contudo, o Corinthians quitou as pendências com Mosquito prontamente.

O Juiz encarregado do caso, a princípio, negou a liminar e não considerou a urgência em resolver a situação de imediato. Segundo informações da Gazeta Esportiva, o Desembargador responsável pelo caso reconsiderou parcialmente e temporariamente a decisão concedida em primeiro grau, porém, apenas levou em conta o vínculo desportivo, ou seja, o contrato registrado no BID. Assim, a rescisão foi oficializada no sistema da CBF.

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O contrato de trabalho esportivo permanece válido e não foi mencionado na decisão. Portanto, Gustavo Mosquito ainda mantém vínculo com o Corinthians. O clube enviou um requerimento à CBF para esclarecer a situação, visando alertar outros clubes interessados em contratá-lo sobre os possíveis riscos legais.

Ao buscar a justiça, o jogador solicitou a rescisão unilateral de forma indireta, alegando que o empregador foi responsável pela rescisão. Os juízes irão analisar se houve rescisão indireta ou pedido de demissão, considerando que o jogador parou de participar dos treinamentos diários com o time desde o início do caso. Caso não seja reconhecida a rescisão indireta, Mosquito pode ser obrigado a pagar uma multa milionária ao Corinthians, equivalente a duas mil vezes seu salário.

Enquanto isso, outras equipes têm a possibilidade de contratar o atacante. No entanto, ao assinar contrato com o jogador, o novo clube pode se tornar solidariamente responsável pela cláusula indenizatória, ou seja, teria que pagar a multa ao Corinthians se o time ganhar a causa contra Mosquito.

O desenrolar do processo pode se estender por meses, lembrando o caso de Scarpa no Fluminense como exemplo. O jogador moveu um processo contra o clube carioca em 2017, solicitando a rescisão de seu contrato devido a atrasos nos pagamentos. Após decisões judiciais e recursos, Scarpa conseguiu se desvincular do clube e foi anunciado como reforço de outro time.

Fonte: @ ESPN

Tags: rescisão
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