Justiça

Ministro do STF denunciou irregularidades em emendas do orçamento e reforçou a necessidade de transparência nos recursos públicos. As emendas...

Tribunal refaz sentença e revisa índice de juros com decisão sobre repercussão geral. Em importante decisão do Supremo Tribunal Federal...

Parlamentares pedem restabelecimento de R$ 4,2 bilhões em emendas que podem comprometer serviços essenciais. A Câmara dos Deputados divulgou uma...

TJ/MG destacou a urgência do caso e a violação de direitos da paciente, que precisou recorrer ao Judiciário para garantir...

Plenário reconheceu repercussão geral da matéria pública com benefício concedido pela Suprema Corte em processo legislativo constitucional semelhante. A Suprema...

TJ/MG condena profissional por discurso discriminatório em vídeo nas redes sociais, violando dignidade coletiva e direito fundamental, com abuso de...

Manutenção do sobrenome após violência doméstica comprovada não se alinha ao princípio da dignidade humana, restando ao Tribunal de Justiça...

Juliana Leite Rangel, 26, morreu com tiro na cabeça. A perícia técnica externa foi realizada para procedimento investigatório, incluindo acompanhamento...

Força Nacional chegou ao estado após treinamento armado de traficantes no complexo da Maré, zona norte da cidade, em área...

Câmeras registraram homem disparar cassetete em mulher vestindo blusa, em segunda-feira, durante abordagem por viatura. A Secretaria de Segurança Pública...