Justiça

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, lidera o combate à desinformação nas redes sociais com ordens de bloqueio, defendendo...

463 mil pessoas pediram registro para concorrer a cargos eletivos nas eleições de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral....

Herdeiro de músico acusa ex-companheira de sequestrar filha, alegando violência doméstica e pedindo medidas protetivas para garantir integridade emocional da...

Equipes de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal foram atacadas a tiros durante ação de combate ao garimpo ilegal na Terra...

3º Seminário de Responsabilidade Social, promovido pela FGV Conhecimento, aborda gestão, governança, questões tributárias e desenvolvimento institucional. No próximo dia...

Juíza substituta em 2º grau, Maria Cristina Costa Morgado, do TJ/GO, analisa custas processuais, honorários sucumbenciais, prerrogativas da advocacia e...

Polícia usou britadeira para quebrar concreto e escavar um metro de profundidade para chegar ao corpo, na região serrana, após...

TRF-1 mantém liberdade de investigados na Operação Minério do Norte, negando pedido do MPF, considerando o princípio da contemporaneidade e...

Foi publicado o acórdão de mais de 700 páginas sobre decisão do plenário que considerou ilícito administrativo a medida educativa...

Modelos de certidão de nascimento, casamento e óbito no município de domicílio, com data da celebração, data do registro e...