Justiça

Juíza criticou a empresa por não fornecer equipamentos adequados para trabalho remoto e ambiente de trabalho seguro. Uma empresa de...

Ministro não verificou ilegalidade na falta de acesso da defesa a inquérito policial em andamento, relacionado a suspeita de lavagem...

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu um processo da AFBNB, que pedia horas extras e legitimidade da...

Súmula 90 do TJ/SP estabelece que uso de home care, com indicação médica, é essencial para plano de saúde. Com...

Plataforma inteligente da Credjur oferece sistema de buscas eficazes para advogados, fornecendo informações cruciais sobre bens, veículos e imóveis, incluindo...

Corte virtual formou maioria contra revista íntima em presídios, mas caso foi retomado em plenário físico após destaque, discutindo direitos...

Crime contra mulher em casa: Lei Maria da Penha prevalece sobre violência doméstica e relações domésticas, estatutos específicos e jurisprudência...

O IDDD pediu habilitação como amicus curiæ do CNJ com sustentação oral eletrônica para defender o direito de defesa e...

Extensão da carência do financiamento estudantil pelo Fies não é possível para médicos residentes quando o contrato já ingressou na...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou a segunda denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por...