Justiça

União e Educafro assinam ação civil pública contra desigualdade e discriminação nas condições de vida. O acordo histórico entre União...

Decisão do ministro Flávio Dino exige administração pública com transparência e rastreabilidade nas emendas, com investigação pela Polícia Federal para...

Norma coletiva previa pagamento por 30 minutos de atividades extraordinárias, mas tempo de trabalho não registrado na coletiva era inferior...

Veículo está parado na ponte, fora de pista, sem Corpo de vítima, Bombeiros estão no local. Em um inesperado acidente,...

Trabalhador alegou não reconhecer procuração apresentada pelos advogados, mas juíza considerou sua conduta litigância de má-fé, conduta considerada predatória, condenado...

Ministro do STF aumenta medidas contra servidoras e desembargador em esquema de propinas, transações suspeitas. Operação de busca e de...

A Distribuidora Enel foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais em razão de demora injustificada no serviço...

Venda direta de combustíveis de outra bandeira em postos da mesma distribuidora confunde consumidor e promove desinformação. O consumidor brasileiro,...

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que a escola cívico-militar da...

O 5º Juizado Especial Cível condenou a Telefônica Brasil a indenizar por falta de aviso prévio de interrupção de serviço...