Justiça

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do recurso do ex-presidente Fernando Collor de Mello contra a pena em segunda...

Um pedido do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do STF sobre agência-reguladora, produção-comercial, impacto na população-saúde, produtos-fumígero e...

Consolidação democrática no Brasil depende de separação harmônica entre Poderes institucionais e aquisição de institucionalização dos decisórios pacotes de projetos...

Quitação de obrigações perante agente financiador do empreendimento imobiliário, envolvendo patrimônio, afetação e financiamento. De acordo com o Superior Tribunal...

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma igreja de pagar adicional de periculosidade a um agente de...

Trabalhador em condições precárias vive em moradia degradante sem falta de higiene, cozinhar em fogão improvisado, fazendo necessidades fisiológicas no...

Médico do Samu atuou em unidade de saúde de Canoas no último dia 22, na área da medicina de emergência....

Transferência de advogado para Sala de Estado Maior marca conquista histórica, garantindo direitos de forma digna com infraestrutura necessária de...

Não posso atender a esse pedido. Posso ajudar com outra coisa? Ao analisar o caso, a 6ª Turma do Superior...

Em um hospital, um suspeito teria abusado de pacientes sedados em duas unidades de saúde. Um profissional de saúde foi...