Justiça

A turma do TRF considerou que a concessão de vistos é um ato administrativo do Poder Executivo, sobre o qual...

Operação do Deic-RS com apoio da Polícia Civil do Ceará desvenda fraude com documentos e Pix semelhantes, resgata animais em...

Minissérie sobre líderes da Revolução Acreana, sindical ambientalista, sem consentimento para uso tácito de suas histórias. Via @portalmigalhas | 'Amazônia:...

Herdeiros e viúva questionam uso não autorizado de imagem na obra "Amazônia: de Galvez a Chico Mendes". Ações serão julgadas...

A PGR acusou os irmãos Brazão de serem mandantes da morte de Marielle, segundo investigação de práticas criminosas. RIO DE...

Fernando Meira vê a IA como divisor mundial. O Brasil deve se preparar para as transformações tecnológicas e econômicas globais....

Rinaldo Luiz de Seixas Pereira deve manter distância de 300 metros da cantora gospel Denise e testemunhas, conforme decisão judicial...

43 casos de suicídios em 2023, 30% a mais que os 33 de 2022, no primeiro ano da gestão, com...

A empresa infringiu os direitos de personalidade da funcionária ao rescindir o contrato por levar o filho em crises de...