Justiça

Família das vítimas da tragédia em Sorriso/MT entra com ação indenizatória de R$40 mi contra o Estado por falhas no...

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença do juiz Sandro Nogueira...

A mãe do bebê vizinha disse que a moto sem placa teve adulterações após se envolver em ficha com a...

Por aclamação, OAB considerou proposta após vinte e duas semanas gestação um retrocesso nos direitos adquiridos de mulheres e meninas....

Suspeito preso em flagrante após golpear funcionária com canivete próprio no estabelecimento sábado à noite. O dono do Bar do...

A defesa alegou parcialidade da magistrada, e a 6ª turma do SJT determinou renovação do ato processual designando novo juiz...

Informações da Polícia Civil afirmam que a vítima foi brutalmente agredida preventivamente em Mairinque. Um jovem de 22 anos foi...

Juiz enfatizou que não há acusações de fraude ou inadimplência do paciente oncológico, justificando o cancelamento unilateral do plano de...

Na sessão, ministros decidirão se Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa se tornarão réus por homicídio e organização criminosa....

Plenário manteve liminar do ministro Flávio Dino sobre vigência da lei de cotas para adequada avaliação. O Supremo Tribunal Federal...