Justiça

A OAB-SP divulgou relatório que critica o retrocesso nas políticas de segurança pública, destacando a ineficácia de ouvidorias paralelas e...

A contratação avulsa do trabalhador portuário por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra não caiu, mas a de...

A empresa que registrou primeiro a marca tem direito à proteção oficial. Caso contrário, pode enfrentar pena de multa diária....

A Defensoria Pública de São Paulo obteve decisão judicial que reconheceu paternidade de homem trans por inseminação artificial. A Defensoria...

Decisão reafirma prerrogativa jurisdicional para cargo de parlamentar mesmo após término do mandato, mesmo em caso de denúncia de abuso...

Declaração da juíza substituta Carolina Saud Coutinho: O casal deve prossiga com a guarda do menor, devido ao vínculo afetivo...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, analisa casos de prisão preventiva. Ele também examina habeas...

Imagens de câmeras de segurança mostram o policial chegando ao depósito de bebidas. Um policial penal, Henry dos Santos Oliveira,...

A 4ª turma do STJ reafirmou a inaplicabilidade do limite de 150 salários mínimos para créditos alimentares e honorários advocatícios...

Henrique Marques de Jesus, turista de 16 anos, desaparece em Vila de Jericoacoara, principal ponto turístico, e é levado por...