Justiça

Ações no STF questionam partes da reforma da Previdência, com foco em contribuição previdenciária, regime próprio de previdência social e...

Tabeliã de Iguatemi denunciou desembargadores ao CNJ por favorecimento advocacia predatória registral Na cidade de Tabeliã de Iguatemi, situada a...

Código de ética foi violado por operadores do Direito, resultando em reclamação disciplinar da OAB/DF por desrespeito a prerrogativas dos...

Vínculo afetivo entre irmãos dispensa prova de sofrimento, configurando dano moral reflexo, conforme Subseção I em Dissídios Individuais do Tribunal...

Decisão restaura direitos políticos de Dirceu, anulando sanções judiciais da operação Lava Jato. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...

Tribunal de Justiça condena produtora por atraso em show, reconhecendo danos morais e violação dos direitos do consumidor, conforme Código...

Consumidor alega não ter contratado empréstimo consignado debitado em cartão, questionando direito à privacidade e litigância em terminal de autoatendimento...

Indícios de crime, como estupro, são avaliados por meio de relatos divergentes e laudo sexológico, considerando a conjunção carnal e...

Juíza da 36ª vara cível de São Paulo analisa representação sobre litigância predatória e gratuidade de Justiça, considerando despesas processuais...

STF anula condenação por provas ilícitas de celular, decide Toffoli. Autorização judicial para interceptação de dados viola sigilo de dados...