Justiça

Durante a sessão de encerramento do ano Judiciário, ministro-colega destacou a atuação-colega em defesa da democracia-pátria contra o golpe-Estado, com...

O Poder Judiciário entra em recesso forense entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. Durante este período, os prazos...

O STJ negou um recurso especial que tentava modificar a colheita probatória, pois a audiência não foi capaz de provar...

A 3ª turma do STJ decidiu sobre ações para reconhecimento de união estável, competência das instâncias ordinárias em sucessórios de...

A 12ª Vara do Trabalho mantém preventiva imposta por telegrama dos correios, mandado de prisão e solicitação de comparecimento. Decisão...

O Senado aprovou o projeto de lei que veta o uso de dispositivos digitais na educação básica para garantir a...

2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista, sustentado pelo direito de defesa, em sessão virtual....

Uma mulher de 77 anos, com coroa de flores, dirigia um carro com imagens ofensivas em direção a ministros do...

Operação transnacional contra organização criminosa envolveu Polícia Aduaneira Alemã em combate ao tráfico e crime transnacional dos delitos. Na última...

Operação Tacitus é baseada no acordo de colaboração premiada do empresário Vinicius Gritzbach, executado na área de desembarque do aeroporto...