Justiça

A seccional paulista da OAB irá entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal contra a tabela de honorários advocatícios que...

A família do apresentador Gugu Liberato finalmente organiza o inventariante do seu patrimônio, cinco anos após seu falecimento, seguindo as...

O jornalismo jurídico genuíno mistura cultura e humor. Em uma segunda-feira de dezembro, o informativo Migalhas alcança um marco importante:...

Uma quadrilha extorquiu mais de 30 vítimas, incluindo o irmão de Rayene, com aplicativos, requisitando fotos, vídeos ou dados pessoais...

Julgamento penal no STJ em 2024, sobre condenação e Lei da Migração, cumprimento da pena em território nacional, medida protetiva...

Tribunal confirmou decisão que veda exigência de plantões com remuneração superior ao teto constitucional em sociedades de economia mista. A...

O homem aparentava estar totalmente transtornado e ameaçou a segurança pública com uma mão aparentemente armada, após um fato explosivo...

O ministro do STF Flávio Dino defendeu ativismo, valorização, transparência, rastreabilidade e diálogo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Empregador pode demandar prestação de serviços intermitente por períodos de acordo com a regra. O contrato de trabalho intermitente é...

A sentença converteu em contrato por prazo indeterminado a prestação de serviços admitidos como trabalho e termos de liderança, função,...