Justiça

Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência e não comunicou. O contrato foi...

Francisco de Assis Pereira é considerado perigoso e incorrigível. Cometeu crimes graves, violando a legislação brasileira. O sistema penal não...

12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Lúcio Alberto Enéas da...

Ministro Luís Roberto Barroso participou de reunião no Palácio do Planalto sobre repactuação, reparação e pagamento de indenizações. O ministro...

Disputas sobre contrato civil ou comercial devem ser julgadas pela Justiça comum, não sendo consideradas trabalhistas, a menos que envolvam...

STF analisa decisão de Flávio Dino que proibiu honorários de êxito em ações movidas por desastres ambientais e contratação de...

Indulto natalino para condenações por tráfico de drogas com regime inicial fechado, pena de reclusão e crime com minorante. O...

Criminosos atiraram intencionalmente contra motoristas e passageiros na Avenida Brasil, segundo Cláudio Castro, durante operação policial no Complexo de Israel,...

PF encontra dinheiro em mochila dentro de veículo do Departamento de Estradas de Rodagem do RJ, suspeito de crimes eleitorais...

São Paulo e Santos impulsionaram a alta, com foco na Secretaria da Segurança Pública, direitos humanos, igualdade social e disciplinas...