Justiça
A Letalidade Policial em São Paulo Dispara: 78% de Aumento em 2024, com 2 de Cada 3 Vítimas Fatais sendo Negras.
São Paulo e Santos impulsionaram a alta, com foco na Secretaria da Segurança Pública, direitos humanos, igualdade social e disciplinas...
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PF apreende R$ 2,7 milhões em casa de desembargador suspeito de vender sentenças em MS.
Polícia Federal apreendeu R$ 2,7 milhões na Operação Ultima Ratio, sob fiscalização do Ministério Público Federal e Tribunal de Justiça....
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STF decide sobre competência da Guarda Civil em realizar patrulhamento preventivo.
Ministro relator votou sobre patrulhamento preventivo de policiamento comunitário para a segurança pública no sistema de segurança. Nesta quinta-feira, 24,...
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Aterros em áreas de preservação podem operar até fim da vida útil com prazo definido pelo STF.
Corte analisou embargos contra decisão do Supremo que alterou Código Florestal, restringindo intervenções em Áreas de Preservação, afetando licenciamento ambiental....
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TST reconhece direito de técnica de farmácia à rescisão indireta por salário desigual.
Decisão enfatiza tratamento isonômico no ambiente laboral, abordando diferença salarial e verbas rescisórias em contrato de trabalho e relação de...
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Desembargador de MS é alvo de medida extrema: cinco magistrados são afastados e obrigados a usar tornozeleira eletrônica.
Operação da Polícia Federal investiga suposta venda de decisões no Tribunal de Justiça de MS, envolvendo lavagem de dinheiro e...
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STF decide sobre papel da Guarda Civil em patrulhamento preventivo.
Ministro Luiz Fux destaca necessidade de parâmetros claros para atuação das guardas municipais no policiamento e segurança pública, como patrulhamento...
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CG Summit 2024: O Mercado Digital em Foco – Crescimento e Sucesso no Setor.
CG Summit 2024: Inovações e desafios jurídicos no mercado digital para um crescimento sustentável com estratégias eficazes e gestão eficiente....
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Morador consegue indenização de R$ 20 mil por receber água imprópria para consumo em Anápolis.
Hebert Simeão Rezende enfrenta problemas no fornecimento de água em sua casa há dois anos, um direito básico que deve...
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STF decide sobre vínculo entre advogada e escritório: 2ª turma afasta vínculo entre advogada e escritório de advocacia.
2ª turma do STF anulou reconhecimento de vínculo empregatício, revertendo decisão monocrática do relator da ação na Justiça do Trabalho...
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25 franquias que vão ficar mais acessíveis na Black Friday 2024, com investimentos a partir de R$ 6,9 mil
Redes de franquias oferecem descontos para empreendedores, com modelo de franquia e taxa de franquia, exigindo investimento inicial. A Black...
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