Justiça

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou favoravelmente à prisão do general em tentativa de golpe, com base em...

Homens armados invadem prisão fechada por volta das 23h, ocorre troca intensa de tiros antes da chegada da polícia, regime...

O Conselho Pleno da OAB aprovou, na segunda-feira, durante a última reunião, as prerrogativas das advogadas com deficiência, garantindo sustentação...

Golpe de Estado impacta a coletividade, com divergência do ministro André Mendonça. O plano de golpe tem medidas cautelares sobre...

O STF lança nesta segunda-feira um novo módulo de inteligência artificial generativa com corte, integração pela tecnologia STF-Digital. O Supremo...

Prescrição da pretensão punitiva disciplinar estatal inicia na data do conhecimento do fato pela autoridade competente, Lei 8.112/1990, artigo 142....

A União pede ao Superior Tribunal de Justiça para aumentar o prazo de cinco meses para a Anvisa e a...

Influenciador condenado por roubo considerado uma "brincadeira". Ele usou arma de fogo. O réu foi condenado a regime inicial aberto....

Terceirização não é ilícita, só se for comprovada subordinação em relação à tomadora. A subordinação em contratos de terceirização de...

A aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é válida para remição de pena, mesmo que o apenado já...