Justiça
Banco é condenado por litigância de má-fé após manipular jurisprudência em processo judicial.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso decide sobre honorários advocatícios com base na boa-fé processual em embargos de declaração. A...
Leia mais
Pit Bulls em Condomínios: Tutores Devem Usar Focinheira Sob Pena de Multa
Tutores de pit bull condenados a conduzir o animal em áreas comuns com guia curta, por danos morais, em obrigação...
Leia mais
Funcionária vítima de assédio e discriminação racial após ser chamada de ‘preta burra’ e rebaixada de cargo por causa da gravidez deve ser indenizada por danos morais.
Operadora de caixa negra e grávida sofreu assédio, garantindo estabilidade gestacional no Tribunal Regional do Trabalho, período de estabilidade, tratamento...
Leia mais
Moraes critica trabalhadores que aceitam regime de PJ e depois buscam proteção na Justiça do Trabalho.
Ministro Alexandre discute imposto na rescisão do contrato trabalhista, requerendo recolhimento dos tributos na Justiça do Trabalho. Na última terça-feira,...
Leia mais
Projeto de Lei estabelece penalidade para alienação parental e fixa multa em até R$ 25 mil.
Projeto de Lei 3179/23 estipula multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, similar à Lei 12.318/10, para violações...
Leia mais
Chiquinho Brazão nega envolvimento no assassinato de Marielle Franco e afirma não conhecer Ronnie Lessa em depoimento ao STF.
Brazão, preso em Campo Grande, é apontado como mandante do assassinato, segundo delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso...
Leia mais
Policiais Militares são investigados por invadir velório e agredir família no interior de SP.
Agentes da Polícia Civil e Policial Militar estiveram no velório no Jardim Vitória, mas a Secretaria de Segurança Pública não...
Leia mais
Christiane Leitão se candidata à presidência da OAB-CE e pode revolucionar a advocacia cearense.
Christiane Leitão oficializa candidatura à presidência da OAB-CE, podendo fazer história com valorização e promoção do apoio à vida na...
Leia mais
União pagará mais de R$ 1 milhão em indenização à família de homem asfixiado pela PRF em câmara de gás.
Agentes da PRF asfixiaram Genivaldo com gás lacrimogênio no porta-malas após abordagem violenta, causando dano moral. A União foi condenada...
Leia mais
Desembargador revoga liberdade e decreta prisão de traficante flagrado com 832 kg de cocaína.
Victor Gabriel Alves foi detido em Ourinhos, SP, com R$ 50 milhões em droga escondida em caminhão com pacotes de...
Leia mais
Plataforma de Transplantes com Minsait: Transformando o Processo de Transplantes em Goiás
Plataforma de transplantes com tecnologia digital para gerenciar doações de órgãos e indicadores comissões intra-hospitalares de doação de órgãos e...
Leia mais
