Justiça

Tese do STJ admite PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS, gerando recurso ao STF. Composição do valor...

Ministério Público Federal entende que contrato de compra e venda da Eldorado Celulose firmado entre a J&F e indonésia-paper é...

O ministro Dias Toffoli determinou o compartilhamento de documentos com órgãos federais, Senado, Câmara e parceria para investigação. O Supremo...

O Senado aprovou com 49 votos a favor e 19 contra o texto-base da reforma da Contribuição Seletiva sobre Bens...

Investigação da violência policial no estado coincide com alta de mortes causadas por agentes. Número mais alto nos últimos 5...

Ataque suspeito de racismo e violência em residência na última sexta-feira. Na quarta-feira (10) de fevereiro, oito pessoas foram presas...

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz determinou o trancamento de um inquérito que apurava suposto cometimento de irregularidades envolvendo a...

A Suprema Corte dos EUA rejeitou um pedido de revisão para um caso sobre o direito de portar armas, que...

O investidor que entrega dinheiro para uma corretora de valores tem direito a plena e imediata restituição, quando nacional em...

A cerimônia de entrega da 21ª edição do Prêmio Innovare foi realizada na sede do Supremo Tribunal Federal, com foco...