Justiça
STJ mantém condenação de advogado por post antissemita no Facebook, reforçando a importância da liberdade de expressão responsável.
5ª turma do STJ manteve condenação, não conhecendo de agravo regimental, em caso que envolve liberdade de expressão e Acordo...
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Advogado é assassinado a tiros em Aracaju/SE e causa comoção na classe: Luto na advocacia.
Advogado José Lael de Souza Rodrigues Junior foi morto. Secretaria de Segurança Pública e Conselho Federal da OAB discutem medidas...
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Tragédia familiar: Pai perde gêmeas em intervalo de 8 dias em série de mortes que chocam a comunidade; mãe é suspeita.
Polícia Civil de SP investiga duplo homicídio de filhas, em locação irregular, após intervalo de oito dias, busca Justiça. O...
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Dispensa de professor após início das aulas justifica indenização por danos morais.
Dispensa de professor após início do semestre letivo gera direito de indenização, conforme Tribunal Superior do Trabalho, por perda de...
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TJ-SP mantém condenação por estelionato à falsa psicóloga especialista em Transtorno do Espectro Autista.
Desembargadora Ivana manteve condenação de mulher por exercício ilegal da medicina em regime inicial, que alegou Transtorno do Espectro Autista,...
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Fiscal não precisa de registro no Conselho Regional de Química.
Inscrição no Conselho Regional de Química não é obrigatória para profissionais que não desempenham atividades privativas de químico, como Técnico...
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CNJ confirma exclusão de tabeliã após 24 anos em cartório: decisão é mantida após recurso.
Conselho Nacional de Justiça manteve decisão de excluir tabeliã de 73 anos do Cartório do 2º Serviço Notarial e Registral,...
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STF emite condenação histórica: 15 réus do 8/1 são punidos por associação criminosa e incitação – Entenda a sentença.
STF condenou 15 bolsonaristas por atos antidemocráticos em Brasília, considerando associação criminosa, incitação ao crime e danos morais coletivos. A...
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AGU apresenta nova proposta de repactuação para a região de Mariana.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, apresentou à comunidade de Mariana (MG) proposta do Poder Público para repactuação do Sistema...
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Medidas de Proteção para Consumidores: Garantias Contra Apagões
Projeto de lei estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores, incluindo ressarcimento automático e planos de contingência para...
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Plataforma de Transplantes com Minsait: Transformando o Processo de Transplantes em Goiás
Plataforma de transplantes com tecnologia digital para gerenciar doações de órgãos e indicadores comissões intra-hospitalares de doação de órgãos e...
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