Justiça

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um jornalista que pretendia receber de uma editora...

O termo final para juros remuneratórios em casos de expurgos inflacionários é a data de encerramento da conta ou quando...

Proteção à família é garantia constitucional, prevalecendo sobre qualquer organização, inclusive as que prestam serviço. Aqui, a Justiça Federal reforçou...

O STJ vai julgar se pode impedir um processo com procuração outorgada, de termos defensivos, veta jurisprudência de tribunal superior....

A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil se opõe a artigos do Projeto de Lei 3.710/2024, que alteram...

Tese estabelece que juros incidem até encerramento da conta ou saldo zero, com comprovação a cargo do banco depositário, em...

Projeto de lei que trata da regulamentação de sistemas de IA em sistemas de controle de trânsito na saúde segue...

Recurso questiona prescrição sobre acessão inversa e manutenção do valor indenizatório fixado em liminar, envolvendo direito à propriedade de terreno...

A 4ª Câmera de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que considerou mensagens inverídicas como...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro alterou o enunciado da Súmula 70, que permitia condenação...