Justiça

O advogado-geral da União, Jorge Messias, apresentou à comunidade de Mariana (MG) proposta do Poder Público para repactuação do Sistema...

Projeto de lei estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores, incluindo ressarcimento automático e planos de contingência para...

Fraudes ocorreram por meio do aplicativo Caixa Tem, alvo da Operação Dilúvio da Justiça Federal, que investiga restrição patrimonial. A...

Condenado a 17 anos e 9 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, por motivo torpe, privado de liberdade, com...

Desatenção ao prazo recursal após sentença condenatória pode indicar deficiência na ampla defesa do réu, afetando o trânsito em julgado...

Advogado responde com ironia a exigência de comprovação de renda dele e da esposa para justiça gratuita, destacando dificuldades financeiras...

Caso em Igrejinha (90 km de Porto Alegre) envolve laudos periciais que indicam parada cardiorrespiratória, conduta perversa e ideação suicida,...

Sargento Marcelo Rodrigo Aguiar de Queiroz foi atacado dentro de carro blindado na zona oeste, investigado por jogo do bicho,...

Barroso destaca metas do plano: controle da superlotação, melhoria da qualidade dos presídios e aumento de vagas no sistema penitenciário,...

Julgamento iniciado em 2016, suspenso por pedidos de vista e termos do Supremo, Ministério Público e Defensoria Pública. O Supremo...