Justiça

O Supremo Tribunal Federal encerrou a audiência pública sobre trabalho intermediado por plataformas de transporte e serviço. Discussão envolveu termos...

O artigo 58, parágrafo 1º da Lei 11.101/05 permite ao juiz conceder recuperação judicial a uma empresa e seu plano,...

Fugir de acidente de trânsito fatal sem prestar socorro é homicídio doloso, gerando pena de reclusão. De acordo com a...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª e não pode ser...

Uma promotora de Justiça faleceu grávida de 23 semanas após problemas de saúde, deixando um bebê. A família busca responsabilidade...

Ministro ordenou intimação judicial de testemunhas da defesa, mantendo aplicação do artigo 396-A do CPP, garantindo paridade de armas. A...

Decisão sem recurso, enfatiza conduta desidiosa e falha em confiança na relação empregatícia Um analista de dados da empresa X,...

O decano do STJ ressaltou a gravidade do homicídio qualificado, afirmando que a prisão preventiva é justificada pelos elementos apresentados...

Crimes repulsivos como ataques e assassinatos são comuns na história. No Brasil, os crimes são uma realidade comum em nossa...

Policiais da Rota foram chamados após tiros dentro de apartamento. Eles tentaram negociar com o homem, mas foram recebidos com...