Justiça

Réu teve dupla tentativa de homicídio desclassificada por lesões graves, penalidade extinta pelo julgamento realizado. A decisão tomada pelo Tribunal...

Permanência em área restrita do aeroporto de Guarulhos poderia fortalecer redes criminosas especializadas no tráfico de pessoas e ameaçar a...

Desembargador Breno Caiado suspendeu edital de licitação para gestão de rejeitos sólidos, cujo custo seria de R$ 39,3 milhões. Na...

O Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família (NuvimecFAM) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...

O julgamento incluiu uma vistoria no local do crime, oitiva de testemunhas e perícia para determinar a responsabilidade. A decisão...

Condenações variam de 23 a 28 anos de prisão nos julgamentos populares. O júri ouve de rodoviários sobre uso de...

Na votação virtual, ministros do STF aprovaram três ações: contrato intermitente, lei 13.467/17 e períodos alternados de prestação de serviços...

Advogado Adolfo Luis Gois se tornou réu por injúrias homofóbicas em processo disciplinar. Um advogado de São Paulo, Adolfo Luis...

O ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, vedou cerceamento de defesa por desigualdade processual, considerando...

Ministra Maria Elizabeth Rocha foi nomeada para presidência-tampão do STM, órgão-máximo da Justiça Militar em Minas-gerais. A ministra do Superior...