Justiça

Expresso Jurídico Podcast explora histórias inspiradoras de mulheres na advocacia, papel da presidência da OAB e valorização da mulher no...

A jovem de 21 anos relata ser agredida pelo rapaz devido a dívidas, em uma discussão física e verbais. Sua...

Sem comprovação de origem de valores em transações bancárias, movimentações financeiras podem ser apuradas por elementos de tráficos ilícitos, lavagem...

O colegiado entendeu que é possível reconhecer o vínculo familiar multiparental, mesmo com os pais biológicos presentes, no registro civil,...

Aprovadas modificações legislativas, mas exige mais transparência na execução do sistema. A Câmara dos Deputados aprovou modificações propostas pelo Senado...

Automatização de processos inclui tramitação unificada e teleperícia eletrônica. Laudo prevjud é feito com o Serviço de Informação e Automação...

O artigo 595 do Código Civil define que contrato de alguém analfabeta, deve ser assinado a rogo e por procuração...

Atividade de limpeza de dutos próximos a redes elétricas de alta tensão é uma atividade de natureza perigosa sem medidas...

Um agente de serviços cloacais da Corsan ganhou direito de insalubridade em grau máximo por Riscos biológicos e pluviais. Um...

O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal vai ficar iluminado com a paleta-de-tons da bandeiras-de-13 de cores vermelha, amarela e verde....