Justiça

Mãe Bernadete, líder quilombola assassinada a tiros, era Ialorixá do Centro de Tradições Religiosa. Seu assassinato motivou intervenção do Programa...

Restabelecer equilíbrio financeiro de um contrato é permitido apenas durante sua vigência, antes de prorrogação, em casos específicos: empreiteira, contribuição...

Procuradores estadunidenses e associações acionam Justiça contra decreto do presidente sobre política de imigração, medida polêmica que redefiniria cláusula de...

Mickey Mouse entrou em domínio público, agora é vez de Popeye e Tintim terem seus direitos autorais expirados nos EUA....

O decreto de Trump encerra cidadania automática por nascimento em encruzilhada constitucional e via política, desafiando jurisdição e eventualmente sujeitando...

Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 1ª Vara Criminal de...

Decreto do presidente dos EUA pode substituir pena para cerca de 1.500 pessoas, marcando proclamação de mudança. A anistia concedida...

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou o empregador por dano moral e conduta ilícita,...

Ministro Herman Benjamin negou Habeas Corpus de advogado condenado a 20 anos em prisão domiciliar em Amazonas. Ao negar o...

O Conselho Federal da OAB protocolou três petições junto ao CNJ, solicitando resolução sobre advocacia dativa, prazo legal, prazo judicial,...