Justiça

A 6ª Turma Cível rejeitou recurso da academia que queria manter cláusula de renovação automática e termos de prestação de...

A Constituição garante anistia àqueles atingidos por atos de exceção com motivos exclusivamente políticos. A Lei 10.559/2002 define atos de...

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão parcial da Vara Única de...

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de ex-diretor financeiro do Club de Regatas Vasco da...

Não cumprir notificações judiciais pode caracterizar inércia do provedor de aplicativo e violar termos e políticas de uso. A falta...

Idosa negligenciada vivia em situação desumana, o que levou a uma medida excepcional de internação compulsória, tendo sido apresentado um...

IA brasileira revoluciona advocacia com precisão inédita em peças processuais, utilizando inteligência-artificial, processamento-de-linguagem-natural e técnicas-avançadas, com interface-intuitiva em plataforma-dedicada. A...

Ministros de escritório de advocacia não tinham condições para receber honorários contratuais antes da rescisão, baseados na tabela da OAB,...

Seção do STJ decide se ação rescisória pode mudar julgamento adequando-o a Súmula 343 da Lei 8.627/1993, Poder Judiciário e...

Recusa indevida de tratamento médico por plano de saúde justifica reparação por dano moral em pacientes com doença de Alzheimer...