Justiça

Ação de indenização tramita na Justiça estadual comum porque a atividade da plataforma é autônoma no mercado de economia compartilhada,...

O Supremo Tribunal Federal confirmou decisão que suspendeu normas do Ceará permitindo a concessão de licença para atividades com baixo...

A vontade manifesta de um idoso em mudar de lar, com risco de violação de direitos fundamentais, justifica busca por...

Comunicações formais entre Coaf e Ministério Público ou polícia são diretas e sujeitas a penalidade por ilegalidade, enquadram-se na responsabilidade...

Corregedoria pediu prisão de Luan Felipe Alves Pereira em inquéritos policiais militares em São Paulo, sul de, zona Em São...

Identidade da suspeita não revelada. Análise inclui inquérito policial, vigilância sanitária. Procedimento estético causou choque, anafilático, Parada cardiorrespiratória. A região...

O ministro do STJ, ressaltou sentenças no STJ, envolvendo Polícia Federal. Em uma entrevista à Revista Oeste, o ministro Og...

Ministros proferirão votos sobre direitos-de-personalidade em conteúdo-infrator da liberdade-de-expressão nas mídias da comunicação-pública da periferia. O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Ministros proferirão votos sobre direitos de personalidade, conteúdo de usuários, comunicação pública, marco civil e direitos de expressão. Hoje, 4,...

O presidente da 6ª turma, Sebastião Reis Jr., destacou dois episódios recentes para exemplificar sua preocupação com a atuação policial,...