Justiça

A advogada Causídica foi acusada de desacato ao questionar a abordagem policial, violando o exercício de seu atributo. A advogada...

Proposta contra trabalho doméstico análoga à escravidão, de autoria do deputado Reimont, segue para o Senado. A escravidão não é...

Colegiado decidiu que a abordagem policial deve estar baseada em elementos concretos que indiquem a prática de ilícitos, como substâncias...

14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou montadora por falta de equipamentos de proteção individual para...

Um homem foi preso em Governador Valadares por crimes relacionados à busca e atuação especial de combate aos crimes cibernéticos...

Investigação aponta que ex-companheira de Tiü França, conhecido como Francisco Luiz, pode ter causado incêndio em tentativa de suicídio com...

Criminosa enviou mensagens ao atleta por quatro dias, ameaçando divulgarem conteúdo. A extorsão é um crime grave e pode ter...

A vítima em processo penal pode pedir revisão de decisão do Ministério Público em inquérito-policial em justiça-em termos de decisão-judicial....

Punção extinta contra trio que retomou pública retratação do trio por crimes de calúnia e injúria, previamente apontados em laudo....

A instituição financeira deve comprovar que juros aplicados ao crédito são compatíveis com o risco esperado e a média de...