Justiça

Recurso interposto busca reavaliação probatória, questionando coisa julgada em habeas corpus, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo. O Tribunal Superior...

É inválida a previsão em edital de leilão que atribui responsabilidade ao arrematante pelas dívidas tributárias, considerando a modulação temporal...

Ato racista é aquele que causa dano a uma pessoa ou grupo, reproduzindo injúria racial, discriminação e crime de injúria...

Ataques na zona leste da capital, perto da favela Elba, no dia 13 de setembro, envolveram um Fiat Uno, segundo...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou hospital a indenizar paciente após violar dados sigilosos na CTI, em Belo Horizonte....

Regra de inscrição de mais de cinco anos na Seccional assegura familiaridade dos advogados brasileiros com realidades locais. No recente...

Ministério da Fazenda estuda reforma do imposto mínimo, neutra do ponto de vista da Organização para a Cooperação e Econômica,...

Falta de regulamentação e geolocalização comprometem segurança e legalidade das apostas, além de facilitar guerra fiscal, exploração de serviços e...

Advogado comparece sem camisa em audiência virtual do TJ/SP, gerando problema no processo. Um caso inusitado foi registrado em uma...

Erro tipográfico em livro da Garnier atingiu até Machado de Assis, causando equívocos em exemplares raros, problema que pode ocorrer...