Justiça

TRF-1 decide que servidores convocados como mesários têm direito a folgas eleitorais durante plantões, sem prejuízo das folgas normais, respeitando...

Advogado afirma não saber que chamada era com a juíza em videoconferência privada, que determinou ofício à OAB para apurar...

Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação sobre emendas orçamentárias, práticas orçamentárias, transparência e rastreabilidade, apesar de...

Sessão de sustentações orais e oitiva de amici curiae sobre medida de segurança que afeta direitos fundamentais, saúde mental e...

Investigações envolvendo autoridade com prerrogativa de foro definem o juízo competente e o órgão do Ministério Público Federal, em casos...

Acusação de estupro contra massagista em 2022. Relator analisa violência sexual e trauma, com advogada Marina argumentando que o caso...

Acessos ao site do Tribunal Superior Eleitoral triplicaram em 2024, impulsionados pelas eleições municipais, com aumento no volume de acessos...

Pedido de vista interrompe julgamento de recursos sobre abusos de poder político e econômico no Tribunal Superior e Regional. O...

STJ concede regime de prisão domiciliar em execução penal, sem mandado de prisão, para réu condenado por tráfico de drogas,...

Pai que ateou fogo no filho em legítima defesa é condenado por lesão corporal grave e tentativa de homicídio qualificado...