Justiça

Tribunal derruba acusação de estupro contra Thiago Brennand, decisão da Justiça que não encontra provas de conluio para extorsão, com...

Uma mulher usou documentos falsos, incluindo certidão de nascimento, para enganar o Exército e se juntar à Força Expedicionária Brasileira...

Peticione.AI: IA avançada que otimiza peças jurídicas no Brasil com processamento de linguagem natural e jurimetria avançada. A inteligência artificial...

Ministro defendeu a autonomia das associações de desporto e a legitimidade do Ministério Público para firmar Termos de Ajuste de...

Ministro propõe interpretação rigorosa para concessão de óleo de canabidiol como tratamento imprescindível para doenças, como ceratocone, com base em...

3ª Câmara de Direito Público do TJ-SP afasta alegações de prescrição, ilegitimidade passiva e regime militar, reconhecendo dano moral e...

Funcionária de 39 anos, do litoral de São Paulo, denuncia idosa por importunação sexual, após receber palmada no traseiro, capturada...

O artigo 236 do Código Eleitoral garante ao eleitor liberdade de ir e vir nos cinco dias anteriores ao pleito...

Juiz determina que município e autarquia integrem Comissão Parlamentar para Gestão do Sistema de Serviço Autônomo de Políticas Públicas. O...

O ministro Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio do X no Brasil após decisão do Tribunal, considerando o ordenamento jurídico...