Justiça

O corregedor-nacional da Justiça Federal tomou a decisão após a PF citar o juiz federal em relatório que indiciou Jair...

Acusados de hostilizar ministro Alexandre de Moraes em aeroporto italiano em julho de 2023. Alexandre de Moraes é o principal...

Corte analisa conjuntamente liberdade de expressão e direitos de personalidade sobre conteúdo gerado por provedor de aplicações de terceiros. A...

Corte analisa redes-sociais juntamente com perfiles-falsos e conteúdo-infrator, afetando direitos-de-personalidade e comunicação-pública. Para entender a importância da responsabilidade na internet,...

A adoção de livros de Monteiro Lobato com expressões racistas pelo Conselho Nacional de Educação em 2011 não violou a...

O III Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho começa em Foz do Iguaçu, com foco em marcos regulatórios, processos tecnológicos...

Três ex-funcionários da polícia rodoviária federal são acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado. O julgamento do caso de asfixia...

Análise conjunta de ações para aplicação da lei de internet, regida pelo Marco Civil da Internet, com foco na fiscalização...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou ação contra taxa de inscrição de agência de emprego, considerando a...

O juiz Felipe Ferreira Pimenta deferiu tutela de urgência para que a rede social Instagram devolva a conta de usuária...