Justiça

O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Direito Marítimo reconheceu culpa concorrente entre exportadora e agente marítimo por atraso, com...

A Súmula 24 do Supremo Tribunal Federal estabelece que não se tipifica crime material contra a ordem tributária previsto no...

Ministro Cristiano Zanin determinou prisão e tornozeleiras, além de decisões judiciais contra rede criminosa com vantagens financeiras, baseadas em diálogos...

Ministro envia relatório final da PF à PGR, denunciando crimes de ação do grupo criminoso que tentou o golpe de...

O STF é acionado contra decisões de Mauro Campbell, sob alegação de parcialidade em Alagoas, em Processos Administrativos Disciplinar, com...

A família solicitou perícia médica, considerando-se técnica de inocência, porém a Justiça optou por audiência de custódia, sob presunção de...

Trabalhadora que sofre violência doméstica teve justa causa revertida em São Paulo. A decisão da 19ª Vara do Trabalho do...

Reus Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia são julgados por tribunal-do-júri por crimes de...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprova projeto que regula o uso de arma de...

O órgão identificou ligação direta entre articulações golpistas e depredações de 8 de janeiro, envolvendo desinformação, incitação a assassinato, com...