Justiça

O autor não tinha ciência do processo até ser notificado por um oficial de justiça, após contratação indevida de empréstimo...

PCdoB denuncia exploração comercial em funerários, cemiteriais e cremação, diminuindo a dignidade humana em momentos de serviços funerários. A privatização...

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade subsidiária da plataforma iFood pelas...

A Bahia tem cerca de 80% da população negra, conforme IBGE. O Ministério Público tem um programa de ações afirmativas,...

O ministro deu autorização para deslocamentos entre residências e hospitais, mantendo restrições cautelares. O ministro Alexandre de Moraes reavaliou a...

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) aderiu ao boicote à rede de varejo...

A Polícia Judicial desenvolverá uma estratégia nacional para formação, capacitação e qualificação de seus 7 mil integrantes, seguindo a Matriz...

A condenação por improbidade administrativa culposa é recorrida apenas pelo réu e resulta em pena. A decisão judicial de improbidade...

Policial condenado a 12 anos por crime de abuso sexual envolvendo um infanto-juvenil vulnerável, sem possibilidade de recorrer. Um caso...

Um jovem de cor escura havia sido discriminado, seu calçado foi danificado. É um mal, de acordo com a doutrina...