Justiça

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, anunciou a criação de comissão nacional para estabelecer critério de ressarcimento de unidades...

Um homem de 33 anos foi condenado a 10 anos de prisão por disseminar conteúdo ilícito em redes sociais. Um...

O delegado da Polícia Federal Alexandro Cristian dos Santos Dutra teve sua prisão decretada pelo Tribunal Regional Federal em uma...

O ministro Alexandre de Moraes avaliou que Cid prestou colaboração premiada, resolvendo omissões apontadas pela PF. A colaboração é um...

Expresso Jurídico Podcast explora histórias inspiradoras de mulheres na advocacia, papel da presidência da OAB e valorização da mulher no...

A jovem de 21 anos relata ser agredida pelo rapaz devido a dívidas, em uma discussão física e verbais. Sua...

Sem comprovação de origem de valores em transações bancárias, movimentações financeiras podem ser apuradas por elementos de tráficos ilícitos, lavagem...

O colegiado entendeu que é possível reconhecer o vínculo familiar multiparental, mesmo com os pais biológicos presentes, no registro civil,...

Aprovadas modificações legislativas, mas exige mais transparência na execução do sistema. A Câmara dos Deputados aprovou modificações propostas pelo Senado...

Automatização de processos inclui tramitação unificada e teleperícia eletrônica. Laudo prevjud é feito com o Serviço de Informação e Automação...