Justiça

O artigo 595 do Código Civil define que contrato de alguém analfabeta, deve ser assinado a rogo e por procuração...

Atividade de limpeza de dutos próximos a redes elétricas de alta tensão é uma atividade de natureza perigosa sem medidas...

Um agente de serviços cloacais da Corsan ganhou direito de insalubridade em grau máximo por Riscos biológicos e pluviais. Um...

O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal vai ficar iluminado com a paleta-de-tons da bandeiras-de-13 de cores vermelha, amarela e verde....

Daniela Borges é reeleita presidente da seccional baiana da OAB-BA com 12.517 votos, 54% da chapa União Muda, apoiada por...

Câmara aprova projeto de lei para o Sistema Brasileiro de Comércio de Cotas Brasileiras de Emissão, Certificados de Redução ou...

Lamento a proximidade do retrocesso democrático com a polícia federal desrespeitando o ciclo do atraso e a desonra de um...

OAB/GO protocolou reclamação no CNMP, defendendo direito-de-defesa e prerrogativas da advocacia, especialmente em comarca-de-barra, durante sessão-de-julgamento, considerando direito-constitucional. Em reunião...

Decisão inclui prisões preventivas e medidas cautelares e foi avalizada pelo ministro do STF, considerando acusações de golpe de Estado,...

O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de quatro militares do Exército e um ao deputado federal Eduardo...