Justiça

O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal vai ficar iluminado com a paleta-de-tons da bandeiras-de-13 de cores vermelha, amarela e verde....

Daniela Borges é reeleita presidente da seccional baiana da OAB-BA com 12.517 votos, 54% da chapa União Muda, apoiada por...

Câmara aprova projeto de lei para o Sistema Brasileiro de Comércio de Cotas Brasileiras de Emissão, Certificados de Redução ou...

Lamento a proximidade do retrocesso democrático com a polícia federal desrespeitando o ciclo do atraso e a desonra de um...

OAB/GO protocolou reclamação no CNMP, defendendo direito-de-defesa e prerrogativas da advocacia, especialmente em comarca-de-barra, durante sessão-de-julgamento, considerando direito-constitucional. Em reunião...

Decisão inclui prisões preventivas e medidas cautelares e foi avalizada pelo ministro do STF, considerando acusações de golpe de Estado,...

O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de quatro militares do Exército e um ao deputado federal Eduardo...

O ICMS-Difal não compõe a base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins, conforme 1ª Turma do Superior Tribunal...

Imagens do atentado ao STF, obtidas com extintor de incêndio cheio de gasolina, explosivos, pirotécnicos, materiais semelhantes a artefato não...

A magistrada considerou inadmissível a contratação de pessoas para atuarem como prepostas, pois não atendem ao dispositivo legal de efetivo...