Justiça

O crime de estupro, condenado, envolveu comportamento altamente repugnante, conforme Laws 13.718/2018, ocorrendo na casa da vítima, com relatora desembargadora,...

Proposta prevê mudanças, como responsabilidade de plataformas digitais, correção de dívidas civis e indenizações por danos morais, além de analise...

O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, decretou a...

Caasp comemora 89 anos com entidade assistencial, Sala São Paulo, advocacia vulnerabilizada e direção da Caixa. Em mais uma edição...

Justiça suspende negativação de empresa por cláusulas abusivas em contrato bancário com Bradesco. A 2ª Vara Cível da Comarca de...

Cerimônia contou com representantes dos três Poderes, abordando espaço para crescimento, direitos humanos, instituições do conhecimento, política e ideologia. Na...

O ministro Luís Roberto Barroso elogiou a implantação de Inteligência e tecnologia-a-nosso-favor, facilitando atividades-que-exigem-maior-criatividade e usando ferramenta-chat-jt e inteligência-artificial-generativa para...

O juiz Jaime Henriques da Costa anulou o plano de saúde coletivo por aumento real dos custos, índices não autorizados...

Magistrado limitou taxa de juros baseada na média do Bacen ao assinar contrato. O Banco é mais uma vez responsabilizado...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região julgará agravo da Tetra dia 25, com foco em Serviços...