Justiça

O ICMS-Difal não compõe a base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins, conforme 1ª Turma do Superior Tribunal...

Imagens do atentado ao STF, obtidas com extintor de incêndio cheio de gasolina, explosivos, pirotécnicos, materiais semelhantes a artefato não...

A magistrada considerou inadmissível a contratação de pessoas para atuarem como prepostas, pois não atendem ao dispositivo legal de efetivo...

Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão sobre aeroporto-conecta, danos-materiais, danos-morais, indenização-mora e conexão-havida. A 21ª Câmara de Direito...

Desembargadora Carla Rahal Benedetti assume cargo após 30 anos de advocacia, com experiência em Direito Público e Criminal, tendo atuado...

Aumento de 58,3% de mortes de adolescentes, em SP, sob Tarcísio, com câmeras corporais em discussão. Na última quarta-feira, a...

Decisão do STJ estabelece que o alijamento por leilões extrajudiciais de imóvel fiduciário é regido pelo procedimento de intimação por...

Controle judicial de sentença arbitral se limita a aspectos formais, não permitindo reexame do mérito. De acordo com o entendimento...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou administradora de São José (SC) a pagar diferenças salariais devido a...

Tragedia familiar: homem de 22 anos comete agressão física durante discussão entre casais, deixando a vítima ferida, e está foragido....