Justiça

O colégio de juízes destacou a seriedade das provas, considerando que a vítima, atingida por ameaças, merece justiça, mesmo sem...

Desembargador suspendeu contestação apresentada no processo, por não constatar indícios de má-fé. Em um processo no Tribunal de Justiça de...

Momento descontraído na 6ª turma de ensino fundamental, durante sessão, comentou senhor, alunos da sala sobre o funcionamento para melhorias....

A Editora Fermata do Brasil é dona dos direitos autorais de músicas de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, utilizados em...

Ministro Luiz Fux avalia medida urgente após audiência pública sobre problemas mentais em comunidades carentes. Partes reforçam necessidade de medidas...

Deputada Erika Hilton busca apoio para levar análise ao Congresso, priorizando qualidade de vida e produtividade nas jornadas semanais de...

O procurador-geral da República entrou com ação direta de inconstitucionalidade contra sistemas de apostas virtuais, defendendo a liberdade de apostar...

Câmara de Direito Privado manteve sentença que condenou usuário do serviço de transporte aéreo por danos materiais em superfície causados...

O Código de Processo Civil de 2015 não retira a proteção ao bem de família prevista na Lei 8.009/1990, que...

Tribunais de Justiça aderem portal unificado do Poder Judiciário, unificado, cortes estaduais, trabalho das cortes estaduais, conselho nacional de justiça,...