Justiça

Base de cálculo do ITCMD é o valor venal do bem, podendo ser arbitrada pelo Fisco em caso de discrepância...

Lei de Recuperação Judicial e Falência permite conciliações e mediações para dívidas antes de Ação-de-execução, focando em Dívida-herdada sem envolver...

Corpo de candidata a vereadora trans, desaparecida, foi encontrado em mata, resultando em morte violenta. A morte de Santrosa, uma...

A Delegacia do Consumidor investiga fraudes de futebol, lavagem de dinheiro, em jogos da série B do Campeonato Carioca, com...

Cometimento de crime-feminicídio em alta velocidade com histórico de agressões na noite do dia 28 de outubro no bairro Jardim...

O MPRJ informou que já apresentou recurso para recorrer da decisão do Tribunal de Júri de Juliana Bessa Ferraz da...

O CriptoJud é um sistema em desenvolvimento pelo Conselho Nacional de Justiça para agilizar penhora e liquidação com ato de...

Goiânia recebe Congresso Nacional dos Procuradores, com objetivos fundamentais da Advocacia Pública. O evento legislativo, que acontecerá na cidade de...

Estão abertas as inscrições até 19 de novembro para a 18.ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo...

Elementos vaza jato indicam ilegalidades similares às da lava jato por autoridades brasileiras com grupos Prerrogativas e diálogos que criaram...