Justiça

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo anunciou portaria de credenciamento e convocação para candidatos aprovados, incluindo centro de...

A liberdade de expressão não é absoluta. O uso de pseudônimo em livros é permitido, mas a exposição indevida de...

O colegiado salientou a importância do cliente solicitar formalmente o encerramento da conta para evitar cobranças de tarifas e cadastros...

Juiz entendeu que publicação ultrapassava limites da liberdade de expressão nas redes sociais. Em novembro de 2019, o deputado Federal...

Decisão do juiz Thomaz Corrêa Farqui, da 1ª Vara Criminal de Guarujá (SP), determina regime inicial para adolescente que escondeu...

Ministro recusou pedido de reconsideração do ex-presidente, reafirmando decisão de impeachment no juízo de audiência. Após rumores de que Lula...

11ª Câmara do TJ de SP manteve decisão proferida pelo juiz José Pedro sobre vaga em hospital estadual, responsabilidade civil...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate projeto de lei sobre gratuidade...

Ministro do STF denunciou irregularidades em emendas do orçamento e reforçou a necessidade de transparência nos recursos públicos. As emendas...

Tribunal refaz sentença e revisa índice de juros com decisão sobre repercussão geral. Em importante decisão do Supremo Tribunal Federal...