Justiça

Tribunais Superiores estreiam ano com temas em segurança-pública, tributação e relações trabalhistas. O início do ano judiciário no Brasil coincide...

Tribunal RS considerou discriminação por vírus HIV em contrato de experiência. A discriminação no ambiente de trabalho é um problema...

A 4ª turma do TST decidiu que imóvel de casal penhorado foi para pagar uma dívida. Um casal teve seu...

O 4º Grupo de Câmaras do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu por irregularidades no reconhecimento fotográfico. O...

O STJ aprovou a resolução 3/25, que regulamenta a realização de sessões eletrônicas e julgamentos eletrônicos, mantendo a possibilidade de...

O ministro Flávio Dino fixou o prazo de 60 dias para que estados e municípios da Amazônia e do Pantanal...

1ª turma do TRT da 3ª região condenou rede por condutas de assédio, ambiente de trabalho saudável, reclamante sofreu assédio...

A magistrada Silene Pinheiro Cruz Minitti entendeu que não havia elementos para condenar, um dispositivo eletrônico, apreendido pela polícia, continha...

O Supremo-Tribunal Federal aprovou mudanças que permitiram a criação da Polícia-Militar no Rio de Janeiro. A criação da Força Municipal...

TJDF deve analisar decadência em suspensão de gratificação de médico no DF, considerando prazos legais, segurança jurídica e direitos consolidados...