Justiça

O ministro Flávio Dino determinou que o governo federal e os estados das regiões da Amazônia e do Pantanal apresentem...

Autor pleiteia 10% do valor transferido, cerca de R$ 13 milhões, em erro no banco, com descrição de erro. Categoria...

Não é possível apresentar embargos de declaração com mero descontentamento com julgamento. O recorrente pode recorrer a embargos de declaração...

A maioria dos tribunais brasileiros cumpriu metas do Poder Judiciário 2024, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, com base no...

Atendente de lotérica no Distrito Federal confessou desviar fundos para resolver problemas financeiros, fato foi encaminhado a conferência e suas...

Mãe Bernadete, líder quilombola assassinada a tiros, era Ialorixá do Centro de Tradições Religiosa. Seu assassinato motivou intervenção do Programa...

Restabelecer equilíbrio financeiro de um contrato é permitido apenas durante sua vigência, antes de prorrogação, em casos específicos: empreiteira, contribuição...

Procuradores estadunidenses e associações acionam Justiça contra decreto do presidente sobre política de imigração, medida polêmica que redefiniria cláusula de...

Mickey Mouse entrou em domínio público, agora é vez de Popeye e Tintim terem seus direitos autorais expirados nos EUA....

O decreto de Trump encerra cidadania automática por nascimento em encruzilhada constitucional e via política, desafiando jurisdição e eventualmente sujeitando...