Justiça

Pauta inclui processos sobre telefonia, Estatuto do Idoso e recuperação judicial para planos de saúde. Novas ações do Ministério Público...

Relatos de golpes após acidente aéreo com vítimas paranaenses. Cuidado com falsas advogadas e perfis enganosos. Familiares das vítimas do...

Professor condenado a indenizar aluna por danos morais após assédio erótico. Comportamento inaceitável e violação de confiança em ambiente educacional...

PEC 30/2024 assegura direito à sustentação oral em todos tribunais, visando casos emblemáticos e evitando cerceamento da sustentação oral. Você,...

A dispensa por justa causa não impede o gerente de vendas de receber prêmio conquistado durante o contrato. Decisão da...

Busca e apreensão de drogas em casa requer justificativas e elementos seguros para a ação de agentes públicos, respeitando direitos...

Juíza Maysa Silveira Urzêdo, 1ª Vara Cível de Iturama, proíbe captação de clientes por procuração obtida irregularmente. A magistrada Maysa...

Esquema recrutava brasileiros para terrorismo; mandado de prisão e busca e apreensão por contrabando de cigarros e eletrônicos. Entrevistas de...

Acidente aéreo ocorrido na sexta-feira, 9, deixa 62 vítimas fatais, incluindo passageiros e tripulantes do voo PTB-2283. Diversas entidades emitiram...

Uma operação do Ministério Público do Espírito Santo desmantela organização criminosa, com juízes e advogados suspeitos envolvidos. Segundo informações do...